Mandatos

CANDIDATOS DE MANDATO E O DISTRITÃO

15/07/2021

 

 Maurício Costa Romão

É cediço entre analistas políticos que a reforma eleitoral de 2017, que deu fim as coligações proporcionais e instituiu cláusulas de desempenho partidário, possui o condão de contribuir fortemente para o aprimoramento do sistema político-partidário brasileiro, já tendo, inclusive, mostrado promissoras perspectivas na eleição municipal recém-finda.

 Embora no plano dos princípios, dos fundamentos e dos propósitos, a grande parte da classe política defenda essas conquistas históricas da reforma, graça entre os parlamentares, todavia, o sentimento de sobrevivência política sustentado na evidência empírica de que com esse regramento das coligações muitos deputados não conseguirão ser reeleitos em 2022.

Leia mais…

DE MANDATOS E PARTIDOS

27/02/2011

 

Por Murillo de Aragão

Em 2007, ao responder a uma consulta do DEM, o Tribunal Superior Eleitoral promoveu um terremoto no mundo político, impondo regras rígidas para a questão da fidelidade partidária. Pelo entendimento, o mandato pertence ao partido, não ao eleito. O assunto também foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal.

Poucos políticos perderam o mandato por infidelidade partidária. Até mesmo porque a decisão não tinha efeito retroativo. O maior efeito da decisão do TSE foi na cultura política. Muitos caciques que queriam mudar de legenda não o fizeram por conta da regra.

Leia mais…

Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

continue lendo >> Maurício Romão

Copyright © 2012 Maurício Romão. Todos os direitos reservados.

Desenvolvimento: 4 Comunicação