Magno Martins

NINGUÉM SE PERDE NA VOLTA…

27/05/2015

Mauricio Costa Romão

Na calórica discussão sobre sistema de voto no âmbito da reforma política temos defendido insistentemente a manutenção do atual mecanismo de lista aberta no País, obviamente lipoaspirado de suas deformações mais gritantes.

Essa insistência se assenta em dois fundamentos: um de natureza teórica, mas com forte respaldo na evidência empírica, e outro de caráter pragmático.

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SOBRE O NÚMERO DE DEPUTADOS NO MODELO DISTRITAL ALEMÃO

26/05/2015

Prezado magno

A propósito da nota de ontem (5/05) no seu blog “Pode haver aumento no número de deputados”, na qual o prezado amigo comenta texto do jornalista Ilmar Franco de O Globo sobre a eventual adoção pelo Brasil do modelo distrital misto alemão, peço-lhe permissão para fazer breves comentários.

De fato, vigorasse no País o sistema alemão, stricto sensu, o número de deputados poderia, eventualmente, ficar acima dos atuais 513.

Os modelos distritais mistos elegem representantes através de dois sistemas: uma parte pelo sistema proporcional de lista fechada e outra parte pelo sistema majoritário-distrital uninominal (o chamado distrital puro).

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PESQUISAS ELEITORAIS: NOVAS INVESTIDAS DE CONTROLE

28/01/2014

Maurício Costa Romão

 O Blog do Magno Martins, na sua Coluna da segunda-feira (27/01), postou o seguinte texto:

“O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) quer proibir, através de projeto de lei, que institutos de pesquisas que trabalhem para governos ou partidos tenham contratos com meios de comunicação para divulgação de pesquisas eleitorais. O alvo são o Ibope e o Vox Populi”.

A questão de controle das pesquisas é recorrente: aparece no noticiário em todas as eleições majoritárias e há dezenas de projetos de lei no Congresso sobre o assunto.

Uns querem proibir a divulgação das pesquisas 15, 30, 45 dias antes do pleito, tolhendo o legítimo direito do público à informação e, na verdade, privilegiando apenas aqueles que podem pagar por ela e dela dispor da maneira que lhes aprouver.

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CONFUSÃO: SUPREMO JÁ ADMITE FAVORECER SUPLENTES DE COLIGAÇÕES

28/02/2011
 Blog do Magno Martins, 26/02/2011
A confusão gerada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mudar a regra de substituição de deputados que tiram licença deve levar os ministros da Corte a voltarem atrás. Alguns dos magistrados já indicaram que podem, nos próximos julgamentos, manter o sistema adotado pela Câmara de dar posse ao primeiro suplente da coligação, mesmo que esse suplente não seja do mesmo partido do deputado que deixou o cargo. Ao menos dois ministros estariam dispostos a rever seus votos. Já seria o suficiente para mudar a decisão do STF de dezembro do ano passado.Naquele julgamento, eles entenderam que a vaga aberta com a renúncia de Natan Donadon (PMDB-RO) não deveria ser ocupada pelo primeiro suplente da coligação, Agnaldo Muniz, filiado ao PSC. Para os ministros, a vaga pertencia ao PMDB e, portanto, seria ocupada por Raquel Carvalho, suplente filiada ao partido.
Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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