Legislativo

ALTERNÂNCIA DE PODER NO LEGISLATIVO

24/01/2015

Maurício Costa Romão

Em todas as pesquisas de avaliação das instituições brasileiras o Poder Legislativo aparece sempre nos patamares mais baixos da escala de notas.

Não sem razão. O Parlamento tem-se notabilizado pelo corporativismo e auto-referência, pela ausência de transparência, pela inobservância de parâmetros éticos, e pela baixa produtividade legislativa, dando margem à abissal distância que o separa do povo que deveria representar.

Pior: longe de buscar revisão de seus métodos e comportamentos, suas excelências, membros do Poder, reforçam cada vez mais a imagem negativa da instituição, às vezes até violando dispositivos legais que juraram defender quando empossados legisladores.  

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MULHERES NO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS

24/09/2013

 

Fonte: elaboração própria, apud Moura e Paula (2013)

Maurício Costa Romão

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TIRIRICA LEGISLATIVA

10/02/2011

 

Fernando de Barros e Silva

Folha de S.Paulo, 08/02/2011

SÃO PAULO – Ninguém dá muita bola para a Assembleia Legislativa de São Paulo. Ela parece viver numa espécie de limbo, entre a Câmara federal, à qual a imprensa dedica muito mais atenção, e a municipal, onde bem ou mal transitam os problemas e negócios da cidade.

É possível que você, leitor, nem se lembre mais em quem votou para deputado estadual em outubro. Também é possível que não conheça nenhum desses deputados. A culpa não é (ou não apenas) sua.

As Assembleias -não só a paulista- tornaram-se, de fato, pouco relevantes. Em primeiro lugar, porque a Constituição de 1988 restringiu muito as competências dos legislativos estaduais. O arcabouço institucional do país as esvaziou.

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SUPLENTES

09/02/2011

 

Do Congresso em Foco, 08/02/2011

Depois da confusão instalada pelas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira (8) que a solução para a questão dos suplentes virá do Legislativo. O anúncio ocorreu em entrevista coletiva após reunião com o presidente do STF, Cezar Peluso, e do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em quatro decisões diferentes, os ministros da mais alta corte do país determinaram que a Câmara desse posse ao suplente mais votado do partido, e não da coligação, como vinha ocorrendo.

Eles se encontraram na manhã de hoje no STF. Oficialmente, a pauta era a discussão da formalização do pacto federativo. No entanto, como o Congresso em Foco adiantou, a reunião tratou essencialmente de dois temas: suplentes e a sabatina de Luiz Fux para compor o Supremo. A intenção era informar Peluso que a Câmara vai continuar a dar posse aos suplentes pela ordem na coligação. Marco Maia também disse ao presidente do STF que os parlamentares pretendem aprovar uma proposta para acabar com as dúvidas sobre quem assume o cargo.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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