Laboratório

O TSE E O MODELO ELEITORAL DISTRITAL MISTO

31/07/2019

 

Maurício Costa Romão

 O TSE entregou recentemente à presidência da Câmara dos Deputados uma proposta de “reforma política” em que sugere seja adotado no país novo sistema de voto, espelhado no modelo eleitoral distrital misto alemão.

 Já nos exórdios da proposta, elaborada sob a coordenação do ministro Luís Roberto Barroso, o TSE deixa claro que aproveitava conteúdos de projetos similares em estágios avançados de trâmite no Congresso Nacional, com o fito de abreviar ritos processuais na Casa, posto que intentava fosse o novo sistema eleitoral implantado já nas eleições municipais de 2020.

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O BRASIL COMO LABORATÓRIO DE EXPERIMENTOS ELEITORAIS

30/04/2015

 

(Artigo publicado no jornal Valor Econômico em 28 de abril de 2015)

Maurício Costa Romão

Na questão dos modelos eleitorais tratados no âmbito da reforma política no Congresso Nacional, suas excelências nunca se debruçaram sobre quais são exatamente os problemas do sistema proporcional brasileiro e de que maneira eles poderiam ser corrigidos. A idéia fixa que presidiu o debate sempre foi mudar de sistema, para qualquer sistema!

Pelo que emergiu de propostas substitutivas do modelo em uso, apresentadas na legislatura passada, o País seria transformado em um imenso laboratório de experimentação de sistema de voto. Eis algumas das sugestões discutidas:

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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