Fim das Coligações

ELEIÇÕES SEM COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS, AFINAL!

13/10/2017

Mauricio Costa Romão

Nas discussões que se têm travado no congresso nacional, nas seis últimas legislaturas, sobre o que se convencionou chamar de reforma política, a ênfase foi sempre substituir o sistema eleitoral em uso no Brasil desde 1945 por um modelo alternativo.

Nesse contexto, depurar o vigente mecanismo de lista aberta de suas distorções, aprimorando-o, nunca esteve na ordem o dia, tanto assim é que seu formato é praticamente idêntico ao de seus primórdios, e a única mudança havida desde 1950 foi a de excluir os votos brancos dos votos válidos.

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O QUE PODE ACONTECER COM O FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS?

28/06/2011

Por Maurício Costa Romão

De acordo com as discussões sobre a reforma política no Congresso Nacional tudo indica que a única mudança que tem remotas chances de acontecer no atual sistema eleitoral será o fim das coligações proporcionais. Se isso de fato prevalecer, quais os impactos sobre o modelo de lista aberta vigente no País?

A primeira conseqüência é que somente partidos que ultrapassem o quociente eleitoral ascendem ao Parlamento, ao contrário do que acontece na sistemática atual, em que partidos podem eleger representantes sem lograr atingir tal quociente.

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QUAIS AS CONSEQÜÊNCIAS DO FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS?

01/06/2011

 

Por Maurício Costa Romão

FIM DAS COLIGAÇÕES

08/02/2011

Coluna Diário Político

Marisa Gibson

Diario de Pernambuco

Edição de terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 

Feitas para garantir a eleição de deputados ou vereadores de pequenos partidos, as coligações nas eleições proporcionais é uma medida aguardada há muito tempo no âmbito da reforma política, mas que vem sobrevivendo às custas de interesses partidários menores.

Em meio à indefinição sobre quem deve assumir os mandatos dos parlamentares licenciados, se os suplentes das coligações ou os suplentes dos partidos, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) vai requerer esta semana que a votação da PEC 29/2010 de sua autoria, propondo o fim das coligações nas proporcionais, seja colocada na ordem do dia.

A rigor, prevalecendo no Supremo Tribunal Federal a tese de que os suplentes dos partidos é que devem assumir os mandatos, as coligações perdem a razão de ser, posto que se tais alianças valem para eleger deputados e vereadores, não garantem uma possível posse dos suplentes.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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