eleitoral

Calendário Eleitoral: Datas Importantes p/ o Eleitor

14/05/2010

Eleições 2010, Portal UOL

06/Julho      Campanha
Começa a campanha eleitoral. Fica permitido aos partidos utilizarem, das 8h às 22h, alto-falantes em suas sedes ou em veículos. É liberada também a realização de comícios, assim como a propaganda eleitoral pela internet

15/Julho      Voto em trânsito
Começa o prazo para o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, no primeiro e/ou no segundo turno, poderá pedir habilitação para votar em trânsito para presidente, indicando a capital do Estado onde estará presente

15/Agosto      Voto em trânsito
Termina o prazo para o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, no primeiro e/ou no segundo turno, poderá pedir habilitação para votar em trânsito para presidente, indicando a capital do Estado onde estará presente

17/Agosto         Propaganda eleitoral
Começa a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão

23/Setembro    Título
Último dia para o eleitor pedir a segunda via do título eleitoral

30/Setembro       Rádio e TV
Último dia da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão
Debates e campanha
Último dia para debates, comícios e propaganda por meio de aparelhos de som fixos (entre 8h e 24h) e de páginas institucionais na internet

03/Outubro     Votação em primeiro turno em todo o Brasil, entre 8h e 17h

16/Outubro      Rádio e TV
Data limite para o começo da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão
Prisão
Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito

29/Outubro    Rádio e TV
Último dia da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão
Campanha
Último dia para propaganda eleitoral em veículos de imprensa escrita, em páginas institucionais na internet e para a realização de debates

31/Outubro      Votação em segundo turno entre 8h e 17h

02/Dezembro      Justificativa
Último dia para o eleitor que deixou de votar no primeiro turno apresentar justificativa

30/Dezembro      Justificativa
Último dia para o eleitor que deixou de votar no segundo turno apresentar justificativa

Copa não paraliza jogo eleitoral

12/05/2010

Por Mauro Paulino, Diretor-Geral do Datafolha, para a Folha de S.Paulo (12/05/10)

Há um mito disseminado no meio político de que durante a Copa do Mundo o eleitor se desconecta da campanha, e mudanças no quadro eleitoral só acontecerão após o fim do torneio. Estrategistas de campanha que se pautarem por essa crença podem se equivocar.
Mudanças significativas em eleições anteriores demonstram que muitos eleitores permanecem sensíveis aos movimentos dos candidatos mesmo durante trajetórias vitoriosas da seleção brasileira.

Desde 1994, quando se realizou a segunda eleição direta para presidente após o regime militar, o processo eleitoral coincide com a Copa. Já naquele ano, ocorreram fatos importantes que impactaram a disputa eleitoral, enquanto Bebeto e Romário despontavam como ídolos nos Estados Unidos. Uma semana antes da abertura do torneio, Lula liderava com 22 pontos de vantagem sobre Fernando Henrique. Uma semana após o Brasil sagrar-se campeão, a diferença havia despencado para três pontos.

Em 1º de julho, três dias antes da partida contra os EUA pelas oitavas de final, Itamar Franco lançou o Plano Real. A conquista de um título mundial após 24 anos de espera não foi suficiente para desviar a atenção dos brasileiros sobre as importantes medidas econômicas e eleitorais tomadas durante a campanha do tetra.

Em 1998, FHC se reelegeu liderando a disputa do início ao fim. Em apenas um momento foi ameaçado por Lula: durante a Copa da França, quando a seleção mesclou a experiência de Dunga e Taffarel com jovens talentos como Roberto Carlos, Rivaldo e Ronaldo. Às vésperas da abertura do torneio, o presidente viu sua vantagem de 17 pontos sobre Lula cair para 3, reflexo da demora em reagir diante da seca nordestina e do desgaste por ter chamado de “vagabundos” os que se aposentavam com menos de 50 anos. A sensibilidade social de FHC foi questionada pelos eleitores às vésperas da Copa e sua recuperação se deu enquanto o país discutia também a convulsão de Ronaldo e o show de Zidane na final contra a França. Logo após a derrota da seleção, o presidente recuperou a vantagem e a manteve até a vitória em primeiro turno.

Em 2002, enquanto a “família Scolari” seguia para a Coreia do Sul, Lula liderava a disputa eleitoral com uma vantagem de 26 pontos sobre José Serra e Anthony Garotinho, embolados na segunda posição.Graças a uma inserção comercial programada para o início de junho, já com a Copa em andamento, Ciro Gomes saiu dos 11% que obtinha na primeira semana de junho para 18% no início de julho, empatando com Serra, enquanto Lula caía.

Esse movimento ocorreu durante a fase final da conquista do penta por Marcos, Roberto Carlos, Rivaldo e Ronaldo, recuperado do joelho. Em meio às comemorações, Ciro Gomes continuou subindo e encostou em Lula, graças também à associação de sua imagem à da mulher, Patrícia Pilar, atriz que, de cabeça raspada, lutava contra o câncer. Mais adiante, já distante da Copa, Ciro declarou que o papel de Patrícia na campanha era “dormir” com ele, além de destratar um ouvinte em entrevista de rádio. Ciro voltou a 11%, Lula recuperou-se e bateu Serra no segundo turno.

Na Copa de 2006, a seleção de Parreira chegou como favorita, mas foi eliminada pela França em semifinal marcada pelo episódio da ajeitada na meia de Roberto Carlos. Lula manteve a liderança do início ao fim da campanha e venceu o segundo turno contra Alckmin. Assim como a Copa, a eleição não empolgou os brasileiros e foi, entre as quatro, a única que não teve movimentos importantes nas intenções de voto, nem durante o torneio. Neste ano, o último Datafolha mostra que 42% dos eleitores já revelam grande interesse pela Copa do Mundo, mas 32% também se interessam muito pelas eleições para presidente.

Entre os apaixonados por futebol, mais da metade tem grande interesse pelas eleições. Não há motivo para se acreditar que todos desistirão da eleição para pensar só em futebol.

 

Seção Conceito: Quociente Eleitoral

10/05/2010

Por Maurício Costa Romão

A Justiça Eleitoral denomina de “Quociente Eleitoral” (QE) o parâmetro a partir do qual se define o preenchimento de vagas parlamentares nas Assembleias Legislativas e Câmaras – Federal, Distrital e Municipal – e é calculado dividindo-se o total de votos válidos (votos nominais e de legenda) de cada pleito por essa quantidade de vagas. Assim:

Quociente Eleitoral = Votos válidos ÷ Número de vagas

Simplificadamente, se VV são os votos válidos e C o número de vagas (ou cadeiras) do Parlamento, então:

 QE = VV / C

O QE representa o limite mínimo de votos válidos que cada partido ou coligação tem que ter para assegurar vagas no Parlamento (a chamada Quota Hare). Esta imposição do processo eleitoral de que só tenham direito a assentos no legislativo os partidos ou coligações que atingirem ou ultrapassarem o referido quociente é denominada por muitos de “cláusula de barreira” ou de “exclusão”.

Para melhor compreensão do conceito é importante decompor os votos válidos nos seus elementos constitutivos. Das estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina qual a parcela da população está apta a votar a cada pleito (art. 4º e art. 5º do Código Eleitoral). Este contingente é o eleitorado (EL).

Embora o voto seja obrigatório, nem todos os eleitores comparecem para votar, parcela esta que constitui a abstenção (AB) do pleito. Os que comparecem e votam têm seus votos apurados (VA). Mas dentre estes há os votos que são inadvertida ou deliberadamente anulados (VN), e há ainda aqueles que não continham explicitação da vontade do eleitor e, portanto, são consignados em branco (VB). Quando se subtraem esses votos brancos e nulos dos votos apurados chega-se, finalmente, aos votos válidos. Assim:

Eleitorado – Abstenção = Votos apurados  [EL – AB = VA]

Votos apurados – Soma de votos brancos e nulos = Votos válidos

[VA – (VB + VN) = VV]

Os votos válidos são os votos com os quais trabalha o TSE para estabelecer os resultados das eleições e eles são, também, a variável determinante do quociente eleitoral, já que o número de vagas ou cadeiras de cada Parlamento é pré-determinado. Em linguagem matemática pode-se dizer que o quociente eleitoral é uma função dos votos válidos [QE=f(VV)], dado o número de vagas no Parlamento.

Exemplos de quocientes eleitorais em eleições para Deputado Estadual, Deputado Federal e Vereador

Nas eleições de 2006 para Deputado Estadual em Pernambuco o total de votos válidos foi de 4.231.002. Dividindo esta quantidade pelo número de vagas (49) na Assembleia Legislativa tem-se o QE daquele pleito:

4.231.002 ÷ 49 = 86.347 votos válidos

Somente partidos ou coligações que tiveram votação igual ou superior a 86.347 votos é que se credenciaram a ocupar as cadeiras parlamentares.

Outro exemplo do cálculo do quociente eleitoral, desta feita referente a Deputado Federal, ainda usando a eleição de 2006 como ilustração, está dado abaixo. O procedimento para se chegar ao QE é sempre o mesmo, votos válidos divididos pelas vagas do Parlamento que, no caso, são 25 para a representação de Pernambuco na Câmara dos Deputados:

4.189.273 ÷ 25 = 167.571 votos válidos

Por último, apresenta-se outro exemplo do cálculo do quociente eleitoral, agora em referência aos Vereadores, usando a eleição de 2008, no Recife, Pernambuco, como ilustração. Com 37 vagas na edilidade recifense, o cálculo do quociente eleitoral da eleição passada foi:

851.381 ÷ 37 = 23.010 votos

 

Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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