Eleições

O PARADOXO DA REFORMA POLÍTICA

30/10/2017

Maurício Costa Romão

A expressão “reforma política” passou a ser empregada no país no âmbito das discussões da revisão constitucional de 1993 (Jairo Nicolau, Representantes de quem?, Zahar, 2017).

No bojo da revisão estava previsto, inclusive, um chamamento aos eleitores para decidirem, em plebiscito, quais seriam a forma (república ou monarquia) e o regime de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) que deveriam vigorar no Brasil.

Como imaginar, dizia-se à época, uma mudança radical no arcabouço político-institucional do país sem uma grande alteração nas regras de voto, nas legislações eleitorais, nas organizações partidárias, etc.?  Tudo isso pressupunha uma profunda “reforma política”. Daí a origem do termo.

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O ESTABELECIMENTO DE COTAS PARA MULHERES NOS PARLAMENTOS BRASILEIROS

31/08/2015

 

            Maurício Costa Romão

O Senado Federal aprovou, em primeiro turno, no dia 25 do corrente, Proposta de Emenda à Constituição nº 98/2015 que reserva quantidade mínima de vagas, por gênero, nas representações legislativas em todos os níveis federativos.

O objetivo por trás da proposta é aumentar a participação feminina na política, em especial nos Parlamentos brasileiros, considerada muito baixa para os padrões internacionais.

Aumentar a representatividade feminina nas Casas Legislativas através de cotas é tema controverso, assim como o é, de resto, o estabelecimento de cotas sociais e raciais em geral. Mas não é este o foco dos comentários que se seguem.

O propósito destas notas é mostrar que o texto legal aprovado no Senado é completamente desprovido de sentido e de aplicabilidade.

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CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA ELEITORAL DO “PROJETO ELEIÇÕES LIMPAS”

12/12/2014

Maurício Costa Romão

Preliminares

Tem tido enorme repercussão no Brasil o lançamento do projeto intitulado resumidamente de Projeto Eleições Limpas (PEL), de reformulação do sistema político brasileiro, subscrito por respeitadas instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), e mais de 100 entidades da sociedade civil.

Os proponentes do PEL,através do movimento da Coalizão Nacional em Defesa da Reforma Política Democrática, intentam buscar apoiamento na sociedade mediante a coleta de 1,5 milhão de assinaturas para apresentá-lo ao Congresso Nacional na forma de projeto de lei de iniciativa popular.

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PESQUISAS ELEITORAIS PARA GOVERNADOR EM PERNAMBUCO

04/09/2014

Fonte: elaboração própria com base em várias pesquisas

Maurício Costa Romão

Desde o mês de  abril deste ano foram publicadas dez pesquisas registradas de intenção de votos para governador de Pernambuco, realizadas por quatro institutos: IPMN (3), Ibope (3), Opinião (2) e Datafolha (2).

O gráfico que acompanha o texto expõe os resultados dessas pesquisas em ordem sequencial de trabalho de campo: IPMN (primeira, quinta e oitava), Ibope (segunda, quarta e sétima), Opinião (terceira e nona) e Datafolha (sexta e décima).

As pesquisas realizadas após a morte do ex-governador Eduardo Campos, em número de quatro, estão separadas pela linha verde do gráfico.

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MUDANÇA VERSUS CONTINUIDADE

09/12/2013

Fonte: elaboração própria, com base em pesquisa do Datafolha (28-29/nov)

Maurício Costa Romão

As pesquisas eleitorais que se sucedem umas às outras continuam mostrando que a irrupção das manifestações de junho gerou sementes de insatisfação que permanecem brotando urbi et orbi.

Desta feita, são os dois últimos levantamentos dos institutos Ibope e Datafolha, no mês de novembro, que identificam haver na população grande contingente de eleitores – nada menos que dois em cada três – que quer mudanças na próxima administração presidencial (66% no Datafolha e 62% no Ibope).

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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