Eleições

A FEDERAÇÃO DE PARTIDOS

04/03/2021

Maurício Costa Romão

A julgar pelos resultados das eleições de 2020, o fim das coligações proporcionais prenuncia um salutar processo de diminuição de siglas no Brasil, ficando apenas as mais estruturadas e competitivas.

Tal processo é auxiliado pela cláusula de desempenho partidário, que estabelece regras para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV. Pelos dados do pleito municipal do ano passado, perto de 60% das siglas oficiais teriam dificuldades de cumprir com os requisitos da cláusula de desempenho em 2022.

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PESQUISA ELEITORAL E RETÓRICA

02/02/2021

 Maurício Costa Romão

Em 2010 o Ibope produziu extenso relatório sobre suas pesquisas em 24 estados brasileiros, intitulado “Balanço das eleições de 2010”, e diz no intróito:

“Neste documento podem ser observadas as intenções de voto obtidas nas pesquisas divulgadas na véspera da eleição e nas pesquisas de boca de urna comparadas aos resultados oficiais do TSE”.

Depois de mostrar para cada estado da Federação o “percentual de votos previstos corretamente”, o instituto elabora um quadro resumo com o título: “Índices de acertos no 1º turno de 2010”, no qual detalha a quantidade e os percentuais de: (a) acertos de candidatos com estimativas dentro da margem de erro; (b) acertos na colocação dos candidatos, apesar de estimativas fora da margem de erro; (c) candidatos fora da margem de erro e da colocação final.

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NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA

16/08/2019

Maurício Costa Romão

 

Um surpreendente resultado nas eleições para deputado federal em São Paulo no ano passado reavivou as discussões sobre a Lei 13.165/15, no tocante ao trecho em que deu nova redação ao art. 108 do Código Eleitoral.

A nova redação do art. 108 institui cláusula de desempenho individual (CDI) como barreira à ascensão de candidatos de baixa votação ao Legislativo, facultando entrada somente àqueles com votação igual ou superior a 10% do quociente eleitoral (QE).

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2020 SEM COLIGAÇÕES…

29/01/2019

(Publicado no Jornal do Commercio em 11 de janeiro de 2019)

Maurício Costa Romão

O sistema eleitoral brasileiro tem passado por grandes transformações em período recente (cláusula de desempenho eleitoral para partidos e candidatos, abertura para todos os partidos disputarem sobras de voto, janela partidária, proibição de empresas fazerem doações para campanhas e partidos, tetos de gastos em campanhas, instituição de fundo eleitoral, etc.).

A mais fundamental mudança, todavia, a vigorar em 2020, foi a alteração constitucional que acabou com as coligações proporcionais, a maior distorção do sistema em uso no país. Antevêem-se grandes dificuldades para muitos partidos ascenderem ao Legislativo.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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