eleição

Pelo Vox Populi Dilma tem 3,9 milhões de votos a mais que Serra

16/05/2010

Por Maurício Costa Romão para os blogs Acerto de Conta e MauricioRomão

A pesquisa do Instituto Vox Populi veiculada ontem à noite pelo Jornal da Band (vide post abaixo) mostra que os votos brancos, nulos e indecisos somam 19%, o que representa cerca de 25,3 milhões de votos, levando-se em conta um contingente total de eleitores de 133,2 milhões (dados do TSE p/ março de 2010).

Considerando-se essa categoria de votos brancos, nulos e indecisos como uma proxy para a abstenção e os votos brancos e nulos efetivos do pleito, se a eleição fosse hoje os votos válidos somariam 107,9 milhões.

Em termos de votos válidos, os percentuais de intenção de votos obtidos pelos candidatos Dilma Rousseff (38%), José Serra (35%) e Marina Silva (8%), nesta última pesquisa do Vox Populi, passam a ser, respectivamente, em 46,9%, 43,2% e 9,9% [100% dos votos totais menos 19% representam 81% de votos válidos. Dividindo os percentuais de intenção de votos registrados na pesquisa por 81 obtêm-se os números mostrados].

Transformando esses novos percentuais em número de votos, tem-se: Dilma Rousseff com 50.5 milhões de votos válidos, contra 46,6 milhões de José Serra  e 10,7 milhões de Marina Silva.

Como nenhum dos candidatos atingiu 50% mais um dos votos válidos no levantamento do Vox Populi, a eleição iria para o segundo turno com Dilma e Serra. Mantidas as mesmas condições de agora, os eleitores de Marina decidiriam o pleito.

Viver sem coligações, quem há-de?

15/05/2010

Por Maurício Costa Romão

1) O progressivo crescimento do quociente eleitoral ao longo dos pleitos – resultante da gradual diminuição dos votos brancos e nulos como proporção dos votos apurados – torna-o cada vez mais inatingível para a maioria dos partidos;

2) Na última eleição para deputado federal em Pernambuco, por exemplo, dos 29 partidos que concorreram nada menos que 21 não ultrapassaram individualmente o quociente eleitoral de 167.571 votos (apesar de quatro destes terem conquistado cadeiras porque se coligaram);

3) Do ponto de vista eleitoral a celebração de alianças passou a ser uma   questão de sobrevivência para os pequenos partidos e um expediente que pode ser dos mais vantajosos para os grandes. Estes últimos, normalmente com candidatos mais competitivos, tendem a se beneficiar da agregação de votos oriundos das siglas menores, já que os eleitos são os mais votados da coligação.

4) A força eleitoral das coligações é inquestionável: nas quatro últimas eleições para a Câmara Federal em Pernambuco, nenhum partido fora das coligações conquistou vaga no parlamento, embora 18 agremiações hajam concorrido isoladamente;

5) Para deputado estadual, o número de cadeiras conquistadas pelas coligações não foi de 100% como para federal, mas sempre ultrapassou a casa dos 90%: 1994 (98%), 1998 (96%), 2002 (96%) e 2006 (92%);

6) Com perspectivas neste ano de quocientes eleitorais cerca de 10% mais elevados (184.940 votos para deputado federal e 95.079 votos para estadual) de que os da eleição de 2006, pode-se esperar a repetição de nova enxurrada de partidos coligados no pleito do corrente ano.

 

O pão e o circo

13/05/2010
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Por Carlos Heitor Cony, para a Folha de S.Paulo (13/05/2010)

RIO DE JANEIRO – Continuo desmotivado em matéria de eleições, inclusive a sucessão presidencial. Acho sacais as entrevistas, análises e pesquisas que entopem os chamados veículos de comunicação: TV, jornais e revistas. E agora a internet. Uns pelos outros, dão mais palpites do que informações.

Em linhas gerais, há centenas de candidatos a isso ou àquilo, que procuram alianças e apoios, sobretudo procuram financiamentos para quando chegar a hora de botar o bloco na rua. Chamam de “palanque” o resultado dos acordos e perspectivas. É a rotina que mais uma vez prevalecerá.
Esta rotina nada tem a ver com a ideologia, o partido, o passado, o presente e o futuro dos candidatos. A TV -pautando a imprensa escrita e falada- será o palco e o tribunal definitivo da luta eleitoral. Quem se sair bem do ponto de vista da massa ganhará as batatas.

Evidente que os produtores, marqueteiros, conselheiros disso e daquilo e até os iluminadores e maquiadores serão peças importantes neste autêntico “big brother” programado para outubro próximo.

Teremos a maratona que desfilará pela TV falando em bons costumes, em pleno emprego, em liberdade de expressão, em justiça, em honestidade -de certo modo, todos falarão a mesma coisa, mas o eleitor de hoje é, em essência, um telespectador que deseja participar do show.

A TV, por sua natureza, transforma tudo em espetáculo. Não importa o que seja dito ou prometido. Muito menos importará se o candidato é confiável ou não. Haverá tempo para a implantação da ficha limpa? Tudo dependerá da produção, daquilo que se chama “química” entre o ator e a plateia.

O próximo presidente do Brasil será escolhido por um contingente eleitoral que se habituou a pouco pão e muito circo.

 

Ficha limpa, eleição limpa

13/05/2010

Por Joaquim Falcão para a Folha de S.Paulo (13/05/10)

A lei aprovada resulta de embate político que acabou no Congresso, mas se originou fora dele. De um lado, Associação dos Magistrados Brasileiros, mídia, opinião pública, movimentos sociais e Igreja Católica. De outro, deputados que são réus na Justiça, ruralistas e outros movimentos sociais. Esses interesses contrários se revestem de argumentos constitucionais, que muitas vezes também são contrários.
Os a favor da ficha limpa se baseiam no art. 14, parágrafo 9º, da Constituição, determinando que lei complementar estabeleça os casos de inelegibilidade a fim de proteger a probidade administrativa e a moralidade para exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato.
Esta legislação complementar veio agora, com mais de 20 anos de atraso. Os que são contra alegam que a Constituição defende a presunção de inocência. Ninguém pode ser privado de sua liberdade sem o devido processo legal. Têm razão também. O candidato pode estar sendo privado de se candidatar sem ter finalizado o seu processo. A lei institui pena antecipada. Talvez imerecida, no final. Fazer a lei é obrigação que a Constituição impõe. O Congresso estava em mora com os eleitores e fez o que pôde para não ofender o princípio da presunção de inocência. Proibiu apenas candidatos com sentenças colegiadas condenatórias. A Câmara respondeu rápido para seus padrões, em 222 dias.
Provavelmente, perdedores vão ao Supremo. Mas não houve omissão do Congresso. O processo eleitoral já começou. Será que o interesse público na defesa da moralidade e probidade administrativa pode justificar mudar regras no meio do jogo? Ou, em nome da presunção de inocência, adia-se a entrada em vigor da lei?

Joaquim Falcão é professor de direito constitucional da FGV Direito-Rio.

TSE sobre pesquisas eleitorais – 2010

11/05/2010

Por Maurício Costa Romão

Conforme art. 33 da Lei nº 9.504/97 e Resolução-TSE nº 23.190, as entidades e empresas que realizarem, para conhecimento público, pesquisas de opinião pública relativas às eleições 2010 ou aos candidatos, deverão registrar cada pesquisa perante a Justiça Eleitoral a partir do dia 1º de janeiro. Esse registro deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação da pesquisa.

O registro é feito perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas pesquisas referentes à eleição presidencial, e nos tribunais regional eleitorais (TREs), as pesquisas referentes às eleições federais e estaduais.

Todo o procedimento encontra-se detalhado na Resolução. As entidades e empresas devem se cadastrar para acesso ao Sistema Informatizado de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle, link abaixo). Apenas mediante o PesqEle é possível gerar o documento de protocolo para cada registro de pesquisa (vide art. 4º da Resolução).

A Justiça Eleitoral publica, na internet e nos locais de costume, o aviso de registro de pesquisa eleitoral, para conhecimento geral. Tanto os avisos quanto as informações das pesquisas registradas podem ser consultados aqui.

Os avisos ficam disponíveis por 30 (trinta dias).

IMPORTANTE

Ainda de acordo com o art. 33 da Lei nº 9.504/97, os portais da Justiça Eleitoral disponibilizam as informações das pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, quando realizadas para conhecimento público. Os dados publicados são fornecidos, integralmente, pelas entidades e empresas que as realizam. Nesse contexto, o Tribunal não realiza qualquer análise qualitativa, defere ou homologa o teor, método ou resultado das pesquisas. A finalidade é apenas uma: dar publicidade às informações prestadas e, com isso, permitir a ação fiscalizadora das agremiações político-partidárias e do Ministério Público.

Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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