EC 58/2009

PÉROLAS DA DESFAÇATEZ

30/09/2011

 

Por Maurício Costa Romão

Na esteira da Emenda Constitucional 58/2009, a Câmara Municipal de Caruaru acaba de aumentar, na última quinta-feira, dia 22 do corrente, o número de vereadores do município de 15 para 23.

A EC 58, que resultou da famigerada “PEC dos Vereadores”, estabeleceu o limite máximo de vereadores que os municípios podem ter, de acordo com suas populações. A população de Caruaru, segundo o último Censo, é de 314.951 habitantes. O município estaria, assim, circunscrito à faixa populacional de 300.000 a 450.000 habitantes, podendo ter um máximo de 23 vereadores.

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ARITMÉTICA DE CONVENIÊNCIA

13/09/2011

 

 (Artigo do autor, publicado no jornal do Commercio (PE), em 13/09/2011)

Por Maurício Costa Romão

Os vereadores podem até não ter tanta desenvoltura em matéria legislativa, mas certamente são versáteis em aritmética. Tanto assim é que descobriram uma maneira simples e direta de interromper a trajetória ascendente do quociente eleitoral que atormenta suas vidas. Esta variável é fruto da divisão dos votos válidos do pleito pelo número de vagas no Parlamento. Quanto mais elevado o quociente, mais difícil é a ascensão às Câmaras, tanto das atuais excelências, quanto das futuras.

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EMENDA CONSTITUCIONAL 58/2009: NÚMERO DE VEREADORES POR MUNICÍPIO

12/09/2011

Por Maurício Costa Romão

Fonte: elaboração do autor, com base na EC 58/2009

Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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