Distrital Misto

A BALELA DA TRANSIÇÃO DO DISTRITÃO PARA O DISTRITAL MISTO

12/08/2017

Maurício Costa Romão

A comissão de reforma política da Câmara Federal aprovou recentemente o sistema de voto majoritário plurinominal, conhecido como “distritão” (os mais votados do pleito no grande distrito – estado, município – são eleitos), já para as eleições de 2018 (deputados) e 2020 (vereadores).

O argumento de convencimento que prevaleceu nos debates foi o de que o sistema seria implantado agora para as duas próximas eleições, mas como transição para o modelo distrital misto (uma parte dos parlamentares é eleita pelo sistema majoritário e a outra parte pelo proporcional de lista fechada), a partir de 2022.

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O SISTEMA DISTRITAL MISTO

06/08/2011

 

Por Maurício Costa Romão

Nos sistemas mistos há a combinação das duas modalidades de eleições de parlamentares: a majoritária e a proporcional. Uma parcela dos parlamentares é eleita pelo voto proporcional, geralmente o de lista fechada (também chamada de pré-ordenada), e a outra parcela pelo voto majoritário-distrital uninominal de maioria simples.  O sistema possibilita duas escolhas de candidatos para a representação parlamentar nacional: uma, a nível local, no distrito,  onde cada partido apresenta somente um candidato – daí dizer-se que o distrito é uninominal, com outra escolha, pinçada das listas fechadas apresentadas pelos partidos. O eleitor, então, vota duas vezes. Esse modelo é adotado na Alemanha, Itália, entre outros.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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