Distrital Misto
OS BASTIDORES DO DISTRITÃO
02/05/2021
icado no Jornal do Commercio em 24/04/2021)
Maurício Costa Romão
Matéria da Folha de S. Paulo do domingo 18/04 dá conta de que avançam as movimentações na Câmara dos Deputados para substituir o atual sistema de voto proporcional pelo majoritário. O propósito, na verdade, é superar as dificuldades causadas para muitos partidos pelo fim das coligações proporcionais e instituição da cláusula de desempenho partidário.
Para tal mudança viger em 2022, os debates têm convergido para a modalidade do distritão, já votada e derrotada antes no Congresso, em 2017.
O DISTRITÃO RESSURGE…
04/03/2021
Maurício Costa Romão
A Câmara dos Deputados voltou a tratar de mudança do sistema eleitoral brasileiro, desta feita buscando substituir o proporcional pelo majoritário. A mudança seria uma forma de superar as dificuldades causadas para muitos partidos pelo fim das coligações proporcionais e pela instituição da cláusula de desempenho partidário.
A BALELA DA TRANSIÇÃO DO DISTRITÃO PARA O DISTRITAL MISTO
12/08/2017
Maurício Costa Romão
A comissão de reforma política da Câmara Federal aprovou recentemente o sistema de voto majoritário plurinominal, conhecido como “distritão” (os mais votados do pleito no grande distrito – estado, município – são eleitos), já para as eleições de 2018 (deputados) e 2020 (vereadores).
O argumento de convencimento que prevaleceu nos debates foi o de que o sistema seria implantado agora para as duas próximas eleições, mas como transição para o modelo distrital misto (uma parte dos parlamentares é eleita pelo sistema majoritário e a outra parte pelo proporcional de lista fechada), a partir de 2022.
O SISTEMA DISTRITAL MISTO
06/08/2011
Por Maurício Costa Romão
Nos sistemas mistos há a combinação das duas modalidades de eleições de parlamentares: a majoritária e a proporcional. Uma parcela dos parlamentares é eleita pelo voto proporcional, geralmente o de lista fechada (também chamada de pré-ordenada), e a outra parcela pelo voto majoritário-distrital uninominal de maioria simples. O sistema possibilita duas escolhas de candidatos para a representação parlamentar nacional: uma, a nível local, no distrito, onde cada partido apresenta somente um candidato – daí dizer-se que o distrito é uninominal, com outra escolha, pinçada das listas fechadas apresentadas pelos partidos. O eleitor, então, vota duas vezes. Esse modelo é adotado na Alemanha, Itália, entre outros.
Sobre o autor
Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...
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