Deputados

MAU EXEMPLO

26/01/2011

 

Editorial do Jornal do Commercio, publicado em 26.01.2011

Alguns deputados estaduais que parecem não se preocupar em como será deixada para as futuras gerações a sua biografia e que acabaram sendo cassados pelo povo – que não os reelegeu – tomaram no final de mandato, agora em janeiro, algumas medidas que demonstram bem o seu pouco, ou nenhum, compromisso com a coisa pública. Depois de tentarem – sem sucesso – empregar parentes na Assembleia Legislativa, usaram o conhecido “jeitinho brasileiro” e fizeram aumentar para o valor máximo a gratificação de servidores lotados em seus gabinetes. Um deles chegou a “premiar’ 13 assessores com o teto de gratificação, uma cortesia com o chapéu alheio que deixa à mostra a formação de algumas pessoas escolhidas para representar o povo.

Leia mais…

Menos deputados em Alagoas?

10/01/2011
Tags: , , .

Artigo do autor publicado no Jornal Extra, de Alagoas, em 05/01/2011

MAURÍCIO COSTA ROMÃO é Ph.D. em economia e consultor do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau.

A Constituição Federal e a Lei Complementar 78 estabelecem, resumidamente, que: (1) os estados tenham um mínimo de 8 e um máximo de 70 deputados federais, totalizando o limite de 513; (2) a representação de deputados por estado seja proporcional à sua população “procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições”; e (3) o IBGE forneça ao TSE, nos anos precedentes às eleições, dados atualizados das populações dos estados.

Desde 1994, todavia, mesmo diante das mudanças demográficas ocorridas e da conseqüente pressão de estados que se sentiam sub-representados no Parlamento federal, o TSE não promovia as ditas alterações.

De repente, em plena Quarta-feira de cinzas deste ano, aquela egrégia corte eleitoral editou minuta de resolução modificando os quantitativos de deputados federais por estado da federação (e, por decorrência, dos parlamentares estaduais).

Leia mais…

TSE, CENSO E OS DEPUTADOS NA PARAÍBA

24/12/2010

 

Por Maurício Costa Romão

A Constituição Federal e a Lei Complementar 78 estabelecem, resumidamente, que: (1) os estados tenham um mínimo de oito e um máximo de 70 deputados federais, totalizando o limite de 513; (2) a representação de deputados por estado seja proporcional à sua população procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições”; e (3) o IBGE forneça ao TSE, nos anos precedentes às eleições, dados atualizados das populações dos estados.

Desde 1994, todavia, mesmo diante das mudanças demográficas ocorridas e da conseqüente pressão de estados que se sentiam sub-representados no Parlamento federal, o TSE não promovia as ditas alterações.

De repente, em plena Quarta-feira de cinzas de 2010, aquela egrégia corte eleitoral editou minuta de resolução modificando os quantitativos de deputados federais por estado da federação (e, por decorrência, dos parlamentares estaduais nas respectivas Assembléias Legislativas).

Leia mais…

TOTALIZAÇÃO FINAL DO CENSO 2010 E O Nº DE DEPUTADOS EM PERNAMBUCO

09/12/2010

 

Por Maurício Costa Romão

Admita-se que no ano anterior à próxima eleição proporcional, 2013, no caso, o TSE edite novamente normas modificativas das bancadas federais dos estados. Em assim sendo, como ficaria o quantitativo de Pernambuco?

Pelos dados preliminares do Censo Demográfico de 2010, o estado perderia 2 deputados federais e dois estaduais (um deputado federal equivale a um estadual nos estados que têm mais de 12 parlamentares federais, que é o caso de Pernambuco cuja bancada é de 25). Todavia, com a totalização final dos dados do Censo divulgada recentemente, há perspectiva de o estado perder apenas um deputado federal e outro estadual.

Neste último decênio, já usando os dados definitivos do novo Censo, as taxas médias geométricas de crescimento anual do Brasil e de Pernambuco foram 1,17% e 1,06%, respectivamente.

Supondo que essas taxas se mantenham as mesmas no próximo triênio, as populações do país e do estado alcançariam, em 2013, 197,5 milhões e 9,1 milhões, em respectivo. Assim, o quociente populacional do país, fator que serve de proporcionalidade para calcular a quantidade de parlamentares federais dos estados, atingiria 385,0 mil habitantes por deputado federal.

Aplicando esse quociente em Pernambuco, obtém-se o número de 23,579 parlamentares federais, quer dizer, 24, arredondando para cima.

A prevalecerem esses números, a representação parlamentar pernambucana, na próxima legislatura, ficaria com 24 deputados federais e 48 estaduais.

PERNAMBUCO: ALTERAÇÕES NO QUADRO DE DEPUTADOS ELEITOS

05/10/2010

Imagem publicada no blog de Jamildo

Por Maurício Costa Romão

Os tribunais regionais eleitorais publicam em seus sites as votações dos candidatos que tiveram registro indeferido pela chamada Lei da Ficha Limpa e que aguardam decisão sobre recursos impetrados. Essas votações foram computadas e estão stand by até que o STF decida se a nova regra já poderia ser aplicada este ano.

Enquanto isso é grande a especulação sobre mudanças na lista oficial dos tribunais, caso a lei só venha a ter eficácia a partir de 2012. Não sem motivo que há um clima de notória intranqüilidade para todos os envolvidos: os que podem vir a figurar entre os eleitos e os que já considerados como tais deixem de sê-lo.

No caso da eleição proporcional em Pernambuco, as rodas políticas comentam mais amiúde sobre o que poderia mudar na lista dos deputados federais eleitos, caso o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, José Augusto Maia (PTB), que tem recurso impetrado, tenha julgamento favorável.

Leia mais…

Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

continue lendo >> Maurício Romão

Copyright © 2012 Maurício Romão. Todos os direitos reservados.

Desenvolvimento: 4 Comunicação