Deputados

PROSPECTANDO VOTAÇÕES E CHANCES DE ASSUNÇÃO AO PARLAMENTO

27/03/2014

Fonte: elaboração própria

Maurício Costa Romão

No modelo brasileiro de lista aberta, onde o quociente eleitoral funciona como barreira de entrada ao Parlamento, as coligações proporcionais são permitidas, e nem sempre os mais votados são os eleitos, é muito difícil estimar qual é o número mínimo de votos que garante acesso às Casas legislativas.

A cada eleição muitos fatores influenciam tal número, a exemplo de candidaturas de “puxadores de votos”. No famoso caso do Prona em 2012, em São Paulo, quatro candidatos do partido foram eleitos com menos de 700 votos para o Parlamento federal, enquanto cinco postulantes de outras siglas, com mais de 100 mil votos, ficaram de fora.

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MENOS PARLAMENTARES EM PERNAMBUCO, QUOCIENTES ELEITORAIS MAIORES PARA 2014

12/04/2013

Maurício Costa Romão

O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão levada a efeito nesta terça-feira (09/04) redefiniu, em face das atualizações populacionais ensejadas pelo Censo de 2010, o número de deputados federais por estado da federação para a próxima eleição.

Em virtude de que a determinação do número de deputados estaduais é função do quantitativo de deputados federais, haverá correspondente adequação na composição das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital.

A decisão da egrégia Corte impacta diretamente nos quocientes eleitorais dos estados afetados. O quociente eleitoral (QE) é uma variável-chave das eleições proporcionais, pois somente os partidos ou coligações que lograrem votação suficiente para ultrapassá-lo é que podem ascender ao Parlamento.

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O CENSO DE 2010 E O NÚMERO DE DEPUTADOS DOS ESTADOS

02/04/2013

Maurício Costa Romão

“Quando você elimina o impossível, o que resta, por mais improvável que pareça, só pode ser a verdade.” Arthur Conan Doyle.

Em virtude das atualizações populacionais ensejadas pelo Censo de 2010, o Legislativo amazonense reivindicou junto ao TSE – com grande possibilidade de acatamento – aumento de duas vagas de deputado federal (de oito para dez) e, por via de consequência, de seis vagas de deputado estadual (de 24 para 30).

Como o número total de deputados na Câmara Federal é fixado em 513, não há como redistribuir vagas parlamentares para alguns estados sem diminuir as correspondentes vagas em outros.

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NÚMERO DE DEPUTADOS: DO TSE PARA A CÂMARA

14/03/2013

Maurício Costa Romão

Matérias jornalísticas recentes dão conta de que deputados das bancadas federais de Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro e Paraná tiveram nesta terça-feira (12) audiência com a ministra do TSE, Nancy Andrighi, relatora do processo aberto pela Assembleia Legislativa do Amazonas, que reivindica aumento de vagas parlamentares para o Estado.

O aludido processo se originou com uma petição (nº 95.457) do Parlamento amazonense, protocolada no TSE em 06/05/2011, na qual se argumenta haver sub-representação parlamentar do estado na Câmara Federal pelos critérios populacionais através dos quais a legislação vigente estabelece a magnitude das bancadas.

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REVISÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOS: FILME REPRISADO

14/03/2013

Maurício Costa Romão

Matéria jornalística publicada na Folha de Pernambuco, em 13/03/2013 (Deputados tentam evitar perda de vagas”), dá conta de que deputados das bancadas federais de Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro e Paraná tiveram nesta terça-feira (12) audiência com a ministra do TSE, Nancy Andrighi, relatora do processo aberto pela Assembleia Legislativa do Amazonas, que reivindica aumento de vagas parlamentares para o Estado.

O referido encontro, segundo o texto jornalístico, “foi uma tentativa dos parlamentares argumentarem com a relatora do processo sobre a perda da representatividade política em seus estados com a redução das vagas [parlamentares que adviriam do acatamento da proposição do Legislativo amazonense (adendo nosso, MCR)]”.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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