Decisão

PREVALECEU A LÓGICA! E AGORA?

04/05/2011

 

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou hoje que a classe política ‘está muito dividida’ sobre a proposta de extinguir as coligações partidárias”. Portal UOL, 28/04/2011.

(Artigo do autor, publicado nos jornais Diário de Pernambuco e O Norte, em 04/05/2011)

Por Maurício Costa Romão

Depois da decisão do pleno do STF de que os suplentes das coligações proporcionais é quem têm direito à ocupação de cadeiras parlamentares decorrentes de vacância legislativa, resta a preocupação de que essa resolução dê sobrevida às próprias coligações, até então ameaçadas de extinção, na eventualidade de uma reforma eleitoral.

As liminares exaradas pelo STF desde dezembro passado em prol dos suplentes dos partidos reforçaram nos parlamentares, que iniciavam a presente legislatura, o sentimento, de resto já bastante generalizado, de que as alianças proporcionais deveriam acabar no sistema eleitoral em vigor, posto que nem mesmo tinham mais o direito de seus suplentes preencherem vagas nos Parlamentos.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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