CPMF

A CPMF COMO TAPA-BURACO

15/02/2016

(Artigo publicado no Diário de Pernambuco em 13 de fevereiro de 2016)

Maurício Costa Romão

Quando a CPMF foi criada em 1997 seus defensores enalteciam o caráter provisório da contribuição, o baixo percentual da alíquota (0,20%), a nobre destinação de seus resultados (saúde), e suas vantagens operacionais: tributo simples, não declaratório, de difícil sonegação, proporcional à movimentação financeira do contribuinte e de baixo custo (usa a rede bancária).

Quando foi extinta em 2007, havia sido prorrogada quatro vezes, a alíquota quase dobrou, ficando em 0,38%, da destinação original à saúde passou pela previdência e fundo de combate à pobreza, afetou atividades que tinham vários elos na cadeia produtiva (pois é um tributo em cascata, cumulativo), estimulou a desintermediação financeira, já que incentivava a informalidade fiscal e, naturalmente, onerou o custo dos empréstimos bancários para pessoas físicas e jurídicas.

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IMPOSTURA NA SAÚDE

02/09/2011

Editorial da Folha de S.Paulo, 01/09/2011

Sem tocar na questão da redistribuição de dinheiro do Orçamento e da eficiência do gasto em saúde, governismo insinua elevação de impostos

Quanto dinheiro público é necessário e ao mesmo tempo possível reservar para despesas em saúde? O aumento dos gastos redundou em quantas e quais melhorias sanitárias, na mortalidade ou no atendimento ambulatorial, tais como redução no prazo de agendamento de consultas e exames?

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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