Consenso

COLIGAÇÕES: O DISSENSO DO QUASE CONSENSO

05/05/2015

Maurício Costa Romão

Nos sistemas proporcionais os candidatos são eleitos em consonância com a proporção de votos obtida pelos partidos, assegurando-se que os diversos grupos sociais ou políticos, inclusive as minorias, com suas ideias e interesses, possam estar representados no Parlamento na razão direta de sua importância numérico-eleitoral.

A tese das coligações se enquadra bem no contexto da filosofia da proporcionalidade: o pluralismo político.

Com efeito, a ideia que sustenta a celebração de alianças proporcionais é a de que os pequenos partidos, ou partidos de pouca expressão eleitoral, possam almejar ter, ou mesmo ampliar, sua representação parlamentar por meio da união com outras siglas com as quais guardam certa identidade programática, ensejando, inclusive, ações conjuntas nos Parlamentos.   

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PARTIDOS FECHAM ACORDO PARA A REFORMA POLÍTICA

17/09/2011

 

Folha de Pernambuco, 17/09/2011

Financiamento público e fim das coligações são consenso

SÃO PAULO (AE) – Em encontro patrocinado pelo ex-presidente Lula, PT, PDT, PSB e PCdoB chegaram a alguns consensos sobre a proposta de reforma política em tramitação na Câmara dos Deputados. Entre os pontos que serão defendidos pelas bancadas no Congresso, estão o voto proporcional em 2014 e o financiamento público de campanha. “Houve muitos consensos entre nós. O principal deles é o financiamento público exclusivo de campanha, que é a melhor maneira de combater a corrupção”, disse o deputado estadual Rui Falcão (SP), presidente nacional do PT. As propostas farão parte do relatório do deputado federal Henrique Fontana (RS).

As lideranças dos partidos se reuniram para discutir o tema pela segunda vez num hotel em São Paulo. Sob o comando do ex-presidente, os líderes também concordaram em defender a redução do mandato de senador para 4 anos – a partir de 2018 – e da idade mínima de 35 para 30 anos (redução esta que também se estenderia para o deputado, que poderia assumir o mandato aos 18 e não 21 anos).

A proposta acordada sugere a mudança da data das posses (para 5, 10 e 15 de janeiro) e que cada senador passe a ter apenas um suplente, que seria o candidato a deputado mais votado do mesmo partido e Estado do senador. “Não é simples construir consensos, mas acho que avançamos”, comemorou o governador Eduardo Campos, presidente do PSB.

Os quatro partidos defenderão também o fim das coligações em 2016 e o aumento da participação popular, reduzindo a exigência de coleta de assinaturas de 1 milhão para 500 mil. Os projetos de iniciativa da sociedade passariam a ser votados com mais rapidez. “Ou terá o rito de urgência ou o rito das Medidas Provisórias (MPs)”, explicou Falcão.

Embora tenham unificado o discurso em pontos cruciais da reforma, PT e PCdoB insistem em criar um sistema de voto proporcional misto, o que seria o voto no candidato de livre escolha do eleitor e outro voto no partido (com formação de lista a ser definida em eleição interna na legenda). “Temos um acordo até o proporcional. Isso quer dizer não ao distritão, mas quando vai para o proporcional misto a gente tem um debate”, revelou Campos.

O próximo passo dos quatro partidos é buscar na próxima semana o apoio do PMDB e em seguida ouvir o PP. Os líderes promoverão uma grande reunião no dia 4 de outubro, em Brasília, com representantes dos partidos e da sociedade civil em defesa da reforma política.

CONSENSO É TÃO LEGÍTIMO QUANTO PRÉVIAS

09/08/2011
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Antônio Donato e Chico Macena

Folha de S.Paulo, 08/08/2011

 

No último dia 5, o Partido dos Trabalhadores deu início a uma série de debates na cidade de São Paulo com os filiados nos 36 Diretórios Zonais, tendo em vista a eleição de 2012. Uma oportunidade ímpar para discutirmos alternativas para os graves problemas que afetam o município nas áreas de mobilidade urbana, habitação, educação, saúde e meio ambiente.

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PERNAMBUCANOS DISCORDAM NA REFORMA

15/05/2011

 

Manoel Guimarães, Folha de Pernambuco, 15/05/2011

Nas últimas seis semanas, a Folha de Pernambuco promoveu uma série de reportagens sobre os temas da Reforma Política que estão em discussão no Congresso Nacional. Para concluir a série, a reportagem conversou com os 25 deputados federais e os três senadores da bancada pernambucana a fim de saber qual é a Reforma que cada parlamentar defende que ocorra no Brasil. Comparando todos os levantamentos, o resultado foi o já previsto: não há consenso geral, nem em torno de temas teoricamente menos polêmicos, como a mudança na data de posse do Poder Executivo e a candidatura avulsa (quando se disputa um cargo eletivo sem partido político).

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PMDB NÃO CHEGA A UM CONSENSO

13/04/2011

 

 Matéria do Jornal do Commercio, 13/04/2011

 A reforma política segue levantando muita discussão no Congresso e, quando se trata do PMDB, é fácil imaginar que um consenso está longe, o que pode ser confirmado pelo deputado pernambucano Raul Henry. Ontem, após deixar uma reunião com líderes do partido, o peemedebista, via Twitter, deu um indicativo de como anda a situação dentro da legenda: “Acabo de sair da reunião dos líderes PMDB sobre Reforma Política. Ninguém se entende. Defendo o distrital misto, mas aposto que vai dar distritão misto” (sic).

Após postar a mensagem, o parlamentar conversou por telefone com a reportagem do JC e confirmou seu incômodo com a situação. As opiniões são muito divergentes. Um grupo defende o distritão, nós (da tendência Afirmação Democrática) queremos o distrital misto com financiamento público. Há quem seja contra o financiamento público de campanha. O consenso é muito difícil, frisou.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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