Congresso

A REFORMA COMO ELA É

30/04/2011

 

Fernando de Barros e Silva

Folha de S.Paulo, 26/04/2011

SÃO PAULO - Debates sobre reforma política no Brasil são recorrentes e tediosos. O tema costuma surgir, de maneira sazonal, no início dos mandatos presidenciais, e só interessa a políticos e cientistas sociais. Em geral não acontece nada. Apresentada quase sempre como solução meio mágica para vícios do sistema político ou como antídoto à roubalheira sistêmica, a reforma no mais das vezes não passa de embromação.

É isso o que parece estar em curso mais uma vez. Não que inexistam coisas passíveis de mudança. Há, sim, uma pauta de melhoramentos possíveis, e já seria um bom começo se não fosse vista como panaceia: fortalecer os partidos, aproximar o eleitor do eleito (no caso dos legislativos), baratear as eleições e desprivatizar as campanhas, por exemplo.

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MUDANÇA?

21/04/2011

 

Ricardo Young

Folha de S.Paulo. 18/04/2011

Reforma política é coisa séria! Não apenas pelo que representa. Mas pela necessidade de pôr em dia a legislação frente aos enormes avanços democráticos conquistados nas últimas três décadas. Portanto, reforma política não é coisa para os políticos fazerem sozinhos, porque os avanços estão muito além da política partidária.

Nesta curta coluna, tratarei de dois assuntos que me inquietam: o horário político eleitoral e a cooptação do Legislativo pelo Executivo na forma de cargos e loteamento da máquina pública. Não adianta falar em financiamento público de campanha se o horário político eleitoral continuar a obedecer a lógica atual, em que o tempo é proporcional ao tamanho das bancadas no Congresso.

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TROCA DE SISTEMA ELEITORAL

11/04/2011

 

(Artigo do autor, publicado no Blog de Jamildo, 11/04/2011)

Por Maurício Costa Romão

São inúmeras as distorções do atual modelo proporcional de lista aberta em vigor no país desde 1945. Começa com as coligações, uma invencionice tupiniquim, passa pela esdrúxula figura do puxador de votos e deságua na incoerente proibição de os partidos não disputarem sobras eleitorais se não atingiram o quociente eleitoral. 

Não é à toa que toda vez que se inicia uma legislatura federal o tema de reforma do sistema eleitoral aparece como pauta prioritária. Detalhe: esta é a quinta legislatura que o assunto é debatido. Avanços? Sobre sistema de eleição de parlamentares, nenhum! Continua forte e vigoroso o velho modelo brasileiro, já passando dos 65 anos.

Por que será?

O Brasil é o único país do mundo que intenta fazer “reforma político-eleitoral”. E mais, quer fazê-lo de uma vez, de supetão, mudando tudo. É por isso que não muda nada*.

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SENTIMENTOS, IMPASSES E SOLUÇÕES

07/04/2011

 

Por Maurício Costa Romão

Das discussões sobre a reforma do sistema eleitoral levadas a efeito até agora no Parlamento, no âmbito da reforma política, os seguintes sentimentos vem à baila:

(1)  de que houve um erro em formar duas Comissões Especiais para discutir o assunto, uma no Senado e outra na Câmara. Puro desperdício de tempo e energia. Elas se vão encontrar mais adiante, porém cada uma falando uma linguagem diferente;

 (2)  de que é impraticável os trabalhos da Câmara evoluírem satisfatoriamente com uma Comissão de 80 membros, cada qual com um modelo diferente de sistema de eleição parlamentar na cabeça, até porque a maioria de seus partidos não definiu posições, nem muito menos fechou questões sobre a pauta em debate;

(3)  de que a reforma do sistema eleitoral, núcleo central das discussões, corre um seríssimo risco de não vingar, mais uma vez. Os dois maiores partidos da Câmara defendem posições antagônicas (PT, o voto proporcional em lista pré-ordenada; o PMDB, o voto majoritário na modalidade tupiniquim de distritão). Esses dois partidos têm, juntos, 166 parlamentares, 32,4% da Casa. Os dois outros grandes e influentes partidos, PSDB e DEM, não marcaram posição ainda e o Centrão – sim, ele está de volta! – não quer mexer na modalidade em vigor;

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O CONGRESSO E A REFORMA POLÍTICA

05/04/2011

Rose de Freitas

Folha de S.Paulo, 03/04/2011

É relevante lembrarmos da importância do Legislativo na consolidação da democracia e da necessidade de recuperar a sua representatividade

A reforma política é uma grande oportunidade para aproximar o Congresso Nacional do povo, bem como para permitir a construção de partidos sólidos e representativos.

Hoje, o Parlamento encontra-se defasado e sem sintonia com a agenda política da nação. Nossas instituições políticas precisam, portanto, de uma reforma profunda e abrangente. A experiência mundial demonstra que existem vários arranjos institucionais dos quais podemos colher ensinamentos.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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