Congresso

FORMULAÇÃO IMPRUDENTE

14/09/2011

 

 Editorial do Diario de Pernambuco

 Recife, quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Pouca gente acredita e, por isso mesmo, dá pouca atenção ao assunto, que o atual Congresso Nacional fará uma reforma política realmente importante. É uma desatenção perigosa. Não são poucos os gabinetes da Câmara e do Senado que têm passado horas discutindo um projeto que, se aprovado, muda completamente a atual relação do eleitor com os partidos e, principalmente com os candidatos. Além da insistência com que alguns políticos defendem o financiamento público das campanhas, querem agora também tirar do eleitor o elementar direito de votar em seu candidato preferido.

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CONGRESSO INERTE

23/08/2011

 

Editorial do Jornal do Commercio, 23/08/2011

Como se no País longe dos gabinetes e restaurantes de Brasília, a educação, o saneamento, a saúde, o transporte, a segurança, o emprego e a qualidade de vida estivessem muito bem, sem a necessidade de projetos e ações urgentes, os parlamentares das duas casas congressuais fazem pouco caso dos votos que receberam e desmerecem a representação democrática. Preferem a queda de braço com as lideranças governistas, em busca de maiores fatias na administração federal, e da liberação generosa, pelo governo, das famosas emendas que distribuem recursos no varejo, aos projetos de deputados e senadores, em troca de apoio político.

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REFORMA POLÍTICA: DISCUSSÃO EMPERRADA

18/08/2011

 

 

Por Maurício Costa Romão

Há nada menos que cinco legislaturas que se discutem mudanças no atual sistema político-partidário-eleitoral brasileiro no Congresso Nacional (abreviadamente “reforma política”), sem que se tenha alcançado avanços significativos. Tanto assim é que, só recentemente, apenas duas propostas reformistas chegaram a ser aprovadas no plenário da Câmara dos Deputados: a Lei Ficha Limpa e o Projeto de Fidelidade Partidária.

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FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS

14/07/2011

 

(Artigo do autor, publicado no Jornal do Commercio (PE), 09/07/2011)

Por Maurício Costa Romão

De acordo com as discussões sobre a reforma política no Congresso Nacional tudo indica que a única mudança que tem remotas chances de acontecer no atual sistema eleitoral será o fim das coligações proporcionais. Se isso de fato prevalecer, quais os impactos sobre o modelo de lista aberta vigente no País?

A primeira conseqüência é que somente partidos que ultrapassem o quociente eleitoral ascendem ao Parlamento, ao contrário do que acontece na sistemática atual, em que partidos podem eleger representantes sem lograr atingir tal quociente. Assim, alguns partidos de pouca expressão numérico-eleitoral tendem a desaparecer, pois sua principal moeda de troca – tempo de TV, aluguel/cauda – não terá mais valor no mercado eleitoral. Para sobreviverem, os partidos, nessa situação, incluindo os “ideológicos”, serão compelidos a fundir-se, diminuindo o número de siglas partidárias.

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VOCÊ E A REFORMA POLÍTICA

27/06/2011

 

Cristovam Buarque

Jornal do Commercio, 24/06/2011

Este é o terceiro artigo de minha autoria sobre a reforma política em discussão no Congresso Nacional, abordando as mudanças necessárias no Poder Executivo e também no Poder Judiciário. Nos dois anteriores, tratei das reformas Eleitoral e Legislativa.

Olhar apenas a forma da eleição e funcionamento do Congresso não é suficiente para levar adiante uma Reforma Política Republicana. É preciso mudar também o Poder Executivo e sua relação com o Congresso Nacional. É preciso superar também as crises e as tensões no funcionamento da República que derivam das relações entre os Poderes Legislativo e Judiciário.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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