Congresso

A REFORMA POLÍTICA FICOU PARA DEPOIS

27/12/2011

 

Marcos Coimbra

Blog do Noblat, 25/12/2011

Neste Natal, bem que os políticos brasileiros poderiam ter dado um presente ao país. Hoje, ao acordar e olhar o que o Papai Noel deixou ao pé da árvore, não seria bom se tivéssemos encontrado uma bela reforma política? Muita gente, se pudesse, teria preferido receber deles outros presentes. Quem sabe, o compromisso de não transigir com a ética. Ou a disposição de não tolerar que qualquer recurso público fosse desviado. Ou o empenho em cumprir o papel que, para eles, estabelece a Constituição.

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O ESPÍRITO DO NOSSO TEMPO

12/11/2011

 

Gaudêncio Torquato

Blog do Noblat, 10/10/2011

Que significado se pode extrair da constatação de que a família e os partidos políticos habitam as duas extremidades do território da confiança social? A resposta é exatamente o que a pergunta denota: o núcleo familiar (com 90 pontos) é a instituição que mais merece respeito da sociedade, enquanto os atores políticos (com apenas 28 pontos) são os mais desacreditados, conclusão que ganha peso com o apêndice de que o Congresso Nacional está em penúltimo lugar (um pouco acima dos partidos) no ranking da confiança nacional.

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REFORMA POLÍTICA E REFERENDO

08/11/2011

Marcos Coimbra

Blog do Noblat, 19/10/2011

Praticamente desde quando se iniciaram as discussões sobre a reforma política, começou a ser debatida a ideia de submeter o que o Congresso aprovasse a um referendo. Já existe uma Proposta de Emenda Constitucional sobre o tema em tramitação no Senado e está no anteprojeto elaborado pela Comissão Especial da Câmara. Ainda em março, ele entrou na pauta da Comissão Especial do Senado, levado pela liderança do PDT – por sugestão do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) -, que defendeu a realização de um “plebiscito ou referendo” sobre a reforma, como meio de obter o respaldo da opinião pública para as medidas que viessem a ser tomadas e aumentar sua legitimidade. Também, para evitar questionamentos futuros, de quem ficasse insatisfeito.

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REFORMA ELEITORAL: ENTREVISTA COM MAURÍCIO COSTA ROMÃO

07/11/2011

Por Maurício Costa Romão

Já se percebe um grande esfriamento nas discussões sobre a Reforma Política, especialmente na mudança de sistema eleitoral. Por quê?

Houve vários equívocos no encaminhamento dessa Reforma, começando pela formação de duas Comissões no Congresso, ao invés de uma Mista. Com visões de mundo diferentes, os componentes das duas Casas dificilmente apresentariam propostas convergentes. No caso da mudança de sistema eleitoral, o impasse começou logo de início, quando os dois maiores partidos do Congresso expressaram preferências diametralmente opostas sobre qual sistema adotar: o PT aderiu ao voto em lista pré-ordenada e o PMDB à invencionice do voto majoritário na modalidade distritão.

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O CONGRESSO TEM QUE SER TRANSPARENTE

20/10/2011

Janete Capiberibe

Folha de S.Paulo, 13/10/2011

Nas modernas democracias, ainda sobrevivem alguns resquícios dos regimes oligárquicos; talvez o maior deles, como dizia o filósofo Norberto Bobbio, seja o “poder invisível” que se escamoteia em deliberações secretas, longe dos olhos dos governados, de modo que seu controle se torna quase impossível. Uma verdadeira Bastilha invisível.A plenitude democrática supõe o fim dessa opacidade. Os atos do poder -sejam eles do Executivo ou do Legislativo- devem ter a mais ampla publicidade, de maneira que os cidadãos possam fiscalizar e cobrar seus representantes. E é essa transparência dos agentes do Estado que permitirá ao regime democrático falar ao cidadão do século 21.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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