Comissão da Reforma

TITULARES E SUPLENTES NO DISTRITÃO

21/07/2021

 

Maurício Costa Romão

 “Imaginei que a essa altura nada pudesse ser pior do que o distritão. A comissão de reforma política conseguiu inventar algo pior: o voto majoritário para os titulares, combinado com suplentes eleitos por uma regra que não respeita o princípio majoritário”. Jairo Nicolau em “Um sistema eleitoral em busca de um nome e de um sentido”. Poder360, 14/07/2021.

A reforma eleitoral promovida na Câmara dos Deputados, sem debates com a sociedade e levada a efeito de forma açodada para se enquadrar no princípio da anualidade, está gerando modelagens de sistemas de voto as mais esdrúxulas, para dizer o mínimo.

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REFORMA ELEITORAL: HORA DA “CONCERTACIÓN”

11/04/2015

Maurício Costa Romão

Tendo acompanhado os debates sobre a reforma eleitoral na legislatura passada e participado agora como palestrante-convidado da Comissão Especial da Reforma Política, da audiência pública do dia 9 de abril deste ano, na Câmara Federal, penso já haver elementos para tirar algumas conclusões.

A primeira é a de que as tratativas concernentes ao bloco de temas pontuais (financiamento de campanhas, fim das coligações proporcionais, reeleição, coincidência de eleições, suplência de senadores, cláusula de desempenho, voto facultativo, etc.) evoluíram bastante, a ponto de alguns desses itens alcançarem consenso no âmbito da Comissão.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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