Coligações

COLIGAÇÕES E PROPORCIONALIDADE NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO (2)

11/08/2010

 

Por Maurício Costa Romão

Exemplos da Eleição de 2006: Deputado Federal

Como teria sido a alocação de cadeiras nos Parlamentos federal e estadual no pleito de 2006 em Pernambuco se as coligações partidárias não fossem permitidas, vis à vis à distribuição realmente verificada? A resposta pode ser obtida a partir da evidência empírica extraída dos resultados oficiais publicados pelo próprio TRE.   

A Tabela (3) apresenta os partidos que participaram do pleito de 2006 para Deputado Federal no Estado de Pernambuco, isolados ou em coligações, bem como o número de cadeiras obtidas por esses partidos ou coligações. Nota-se nessa Tabela que houve a formação de sete coligações naquele pleito. Tais associações, juntas, obtiveram 98,6% do total de votos válidos.

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COLIGAÇÕES E DESPROPORCIONALIDADE NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO

10/08/2010

Imagem publicada no Blog do IMN

Fonte: elaboração do autor, com base em dados do TRE.

O presente texto, baseado em metodologia do cientista político Jairo Nicolau, se socorre da evidência empírica utilizando dados oficiais do TRE relativos à eleição proporcional de 2008, no município do Recife.

A Tabela (1), apresentada acima, mostra as legendas que participaram do pleito de 2008, isoladas ou em coligações e, na última coluna, o número de cadeiras obtidas por essas legendas ou coligações. Nota-se na Tabela que houve a formação de seis coligações que, juntas, obtiveram 60% do total de votos válidos e 65% das cadeiras disponíveis, isto é, 24 das 37 vagas. Proporcionalmente, portanto, as coligações foram beneficiadas: conquistaram mais cadeiras do que o total de votos recebidos ensejava.

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AS ALIANÇAS PARTIDÁRIAS NO PIAUÍ

03/08/2010

Por Maurício Costa Romão

mauricio-romao@uol.com.br

O acolhimento no texto da Lei Eleitoral da possibilidade de os partidos se coligarem nos pleitos proporcionais foi motivado pela perspectiva de que os pequenos partidos sem a junção com outras legendas teriam dificuldades de ultrapassar os quocientes eleitorais e ocupar cadeiras no legislativo.

De fato, o progressivo crescimento do quociente eleitoral ao longo dos pleitos – resultante da gradual diminuição dos votos brancos e nulos como proporção dos votos apurados e, também, da queda paulatina da abstenção como fração do eleitorado – torna-o cada vez mais inatingível para a maioria das agremiações partidárias.

Na última eleição para deputado federal no Piauí, por exemplo, dos 26 partidos concorrentes nada menos que 22 não ultrapassaram individualmente o quociente eleitoral de 161.509 votos, apesar de dois deles terem conquistado cadeiras porque faziam parte de coligações, sendo beneficiados no processo de partição de sobras de votos.

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PARTIDOS E COLIGAÇÕES ELEITORAIS NO BRASIL

26/07/2010

 

Por Paulo Kramer

Professor de Ciência Política da Un. B; Analista de Kramer & Ornelas – Consultoria;

kramer.paulo@uol.com.br

Com este título, recente coletânea, publicada em parceria entre a Editora da Unesp e a Fundação Konrad Adenauer e organizada pelos cientistas políticos Silvana Krause, da Universidade Federal de Goiás, e Rogério Schmitt, da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, comprova, mais uma vez, que tamanho não é documento. Em apenas 143 páginas, o leitor – acadêmico especializado ou leigo politizado, não importa – encontra um banquete de informações, dados estatísticos e análises sobre o que considero uma das mais graves patologias do sistema político brasileiro: as coligações partidárias – ou, no jargão técnico, “listas associadas” – em eleições proporcionais, aquelas em que se disputam vagas na Câmara dos Deputados, nas Assembléias Legislativas e na Câmaras Municipais.

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Algumas opiniões sobre coligações proporcionais

25/05/2010

Publicado na Folha de S.Paulo (15/05/2010)

Por Maurício Costa Romão

 “Consideramos que as coligações, tanto nas eleições proporcionais, como nas majoritárias, são um instrumento de ação política reconhecido pela doutrina mais respeitável e pela legislação da maioria dos países democráticos, o qual visa à conquista do poder por meio da reunião de partidos que apresentam candidatos comuns.” [Câmara dos Deputados, Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, Projeto de Lei nº 1.562, parecer do deputado Bispo Rodrigues, relator de um dos inúmeros projetos de lei que intentam extinguir as coligações nas eleições proporcionais].  

“A coligação nas eleições proporcionais tem se revelado um fator adicional de desfiguramento da representação. Geralmente, é sustentada por uma agremiação dispondo de maior prestígio eleitoral. Na ocasião da posse na Câmara dos Deputados, cada um vai para o seu lado. E aparecem ali siglas de que nunca se ouviu falar como PSC, PSL, PST ou PMN. Na Legislatura iniciada em 1998, teve assento na Câmara um representante do PSD, desaparecido na legislação seguinte. Prestam-se a qualquer papel. Constituem um fator adicional de desgaste da classe política.” [José Carlos Aleluia (2008, p. 9).Manter erguida a bandeira das correções no sistema eleitoral. In: Revista Liberdade e Cidadania, Ano I, n. 1 julho/ setembro, pp.1-19].

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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