Coligações

PARTIDOS E COLIGAÇÕES ELEITORAIS NO BRASIL

26/07/2010

 

Por Paulo Kramer

Professor de Ciência Política da Un. B; Analista de Kramer & Ornelas – Consultoria;

kramer.paulo@uol.com.br

Com este título, recente coletânea, publicada em parceria entre a Editora da Unesp e a Fundação Konrad Adenauer e organizada pelos cientistas políticos Silvana Krause, da Universidade Federal de Goiás, e Rogério Schmitt, da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, comprova, mais uma vez, que tamanho não é documento. Em apenas 143 páginas, o leitor – acadêmico especializado ou leigo politizado, não importa – encontra um banquete de informações, dados estatísticos e análises sobre o que considero uma das mais graves patologias do sistema político brasileiro: as coligações partidárias – ou, no jargão técnico, “listas associadas” – em eleições proporcionais, aquelas em que se disputam vagas na Câmara dos Deputados, nas Assembléias Legislativas e na Câmaras Municipais.

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Algumas opiniões sobre coligações proporcionais

25/05/2010

Publicado na Folha de S.Paulo (15/05/2010)

Por Maurício Costa Romão

 “Consideramos que as coligações, tanto nas eleições proporcionais, como nas majoritárias, são um instrumento de ação política reconhecido pela doutrina mais respeitável e pela legislação da maioria dos países democráticos, o qual visa à conquista do poder por meio da reunião de partidos que apresentam candidatos comuns.” [Câmara dos Deputados, Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, Projeto de Lei nº 1.562, parecer do deputado Bispo Rodrigues, relator de um dos inúmeros projetos de lei que intentam extinguir as coligações nas eleições proporcionais].  

“A coligação nas eleições proporcionais tem se revelado um fator adicional de desfiguramento da representação. Geralmente, é sustentada por uma agremiação dispondo de maior prestígio eleitoral. Na ocasião da posse na Câmara dos Deputados, cada um vai para o seu lado. E aparecem ali siglas de que nunca se ouviu falar como PSC, PSL, PST ou PMN. Na Legislatura iniciada em 1998, teve assento na Câmara um representante do PSD, desaparecido na legislação seguinte. Prestam-se a qualquer papel. Constituem um fator adicional de desgaste da classe política.” [José Carlos Aleluia (2008, p. 9).Manter erguida a bandeira das correções no sistema eleitoral. In: Revista Liberdade e Cidadania, Ano I, n. 1 julho/ setembro, pp.1-19].

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Viver sem coligações, quem há-de?

15/05/2010

Por Maurício Costa Romão

1) O progressivo crescimento do quociente eleitoral ao longo dos pleitos – resultante da gradual diminuição dos votos brancos e nulos como proporção dos votos apurados – torna-o cada vez mais inatingível para a maioria dos partidos;

2) Na última eleição para deputado federal em Pernambuco, por exemplo, dos 29 partidos que concorreram nada menos que 21 não ultrapassaram individualmente o quociente eleitoral de 167.571 votos (apesar de quatro destes terem conquistado cadeiras porque se coligaram);

3) Do ponto de vista eleitoral a celebração de alianças passou a ser uma   questão de sobrevivência para os pequenos partidos e um expediente que pode ser dos mais vantajosos para os grandes. Estes últimos, normalmente com candidatos mais competitivos, tendem a se beneficiar da agregação de votos oriundos das siglas menores, já que os eleitos são os mais votados da coligação.

4) A força eleitoral das coligações é inquestionável: nas quatro últimas eleições para a Câmara Federal em Pernambuco, nenhum partido fora das coligações conquistou vaga no parlamento, embora 18 agremiações hajam concorrido isoladamente;

5) Para deputado estadual, o número de cadeiras conquistadas pelas coligações não foi de 100% como para federal, mas sempre ultrapassou a casa dos 90%: 1994 (98%), 1998 (96%), 2002 (96%) e 2006 (92%);

6) Com perspectivas neste ano de quocientes eleitorais cerca de 10% mais elevados (184.940 votos para deputado federal e 95.079 votos para estadual) de que os da eleição de 2006, pode-se esperar a repetição de nova enxurrada de partidos coligados no pleito do corrente ano.

 

Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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