Coligações

REFORMA POLÍTICA: SUGESTÕES DE APERFEIÇOAMENTO DO MODELO PROPORCIONAL DE ELEIÇÕES NO BRASIL*

24/02/2011

Por Maurício Costa Romão

Preliminares

Há nada menos que cinco legislaturas que se discutem mudanças no atual sistema político-partidário-eleitoral brasileiro no Congresso Nacional (abreviadamente “reforma política”), sem que se tenha alcançado avanços significativos. Tanto assim é que, só recentemente, apenas duas propostas reformistas chegaram a ser aprovadas no plenário da Câmara dos Deputados: a Lei Ficha Limpa e o Projeto de Fidelidade Partidária.

Embora a pauta tenha voltado com força na nova legislatura federal, em parte impulsionada pela pressão de vários segmentos da sociedade, já se percebe claramente que haverá dificuldades de o assunto evoluir com extensão e profundidade requeridas.

Com efeito, os dois maiores partidos da Câmara – PMDB e PT – têm visões diametralmente opostas sobre o núcleo central da reforma: a sistemática de eleição de deputados e vereadores.

O primeiro defende agora a eleição de parlamentares pelo voto majoritário, numa variante do sistema distrital puro – o chamado “distritão” – em que a circunscrição eleitoral  seria um grande distrito (o estado, o município). O segundo patrocina a manutenção do modelo proporcional, mas com os parlamentares sendo eleitos através da vertente de lista fechada (pré-ordenada).

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SUPLENTES: DEFINIÇÃO NA ASSEMBLEIA

08/02/2011

 

Foto: Fernando Silva - 20/11/2006

Diario de Pernambuco

Edição de terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 

Os deputados estaduais convocados para assumir secretarias no governo Eduardo Campos (PSB) pedem licença hoje do mandato e o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), anuncia os substitutos. Ele não adianta se vai chamar por ordem de partido ou de coligação, porém, na Casa não há suspense.

Deputados, tanto governistas quanto de oposição, esperam anúncio favorável aos suplentes de partido. Na posse dos parlamentares, semana passada, Uchoa deu sinais do caminho que tomaria. Questionado, pelo Diario, declarou já ter a decisão definida e citou o exemplo de Minas Gerais, que nomeou suplentes de partido.

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DEP. ESTADUAL EM PERNAMBUCO 2010: CADEIRAS C/ E S/ COLIGAÇÕES

07/01/2011

Por Maurício Costa Romão

Fonte: elaboração do autor, com base em dados do TRE

PROPORCIONAIS DESPROPORCIONAIS!

14/12/2010

Por Maurício Costa Romão

A literatura especializada destaca que nos pleitos eleitorais para deputado e vereador o princípio ideal da proporcionalidade é aquele segundo o qual a representação de cada partido concorrente, em termos de assentos conquistados no Parlamento, deve ser exatamente proporcional aos votos recebidos.

Na atual configuração do sistema eleitoral brasileiro esse princípio está longe de ser validado.

Tome-se, à guisa de exemplo, o pleito deste ano para deputado federal, em Pernambuco. Nota-se, na Tabela T1, elaborada utilizando dados oficiais do TSE/TRE, a formação de duas coligações que, juntas, obtiveram 93,4% do total de votos válidos e 100,0% das cadeiras disponíveis, isto é, 25 das 25 vagas.

Uma primeira desproporção já aparece aqui: as coligações foram beneficiadas, posto que conquistaram mais cadeiras do que o total de votos recebidos ensejava.

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DEP. FEDERAL EM PERNAMBUCO: SEM COLIGAÇÃO, NÃO HÁ SALVAÇÃO!

06/12/2010

Fonte: elaboração do autor, com base em dados do TSE/TRE

Por Maurício Costa Romão

O progressivo crescimento do quociente eleitoral ao longo dos pleitos torna-o cada vez mais inatingível para a maioria dos partidos;

Por conta disso, do ponto de vista eleitoral, a celebração de alianças passou a ser uma questão de sobrevivência – e às vezes de negócio – para os pequenos partidos, e um expediente que é dos mais vantajosos para os grandes.

Estes últimos, normalmente com candidatos mais competitivos, tendem a se beneficiar da agregação de votos oriundos das siglas menores, já que os eleitos são os mais votados da coligação.

Na última eleição, por exemplo, dos 26 partidos que concorreram para deputado federal em Pernambuco, nada menos que 18 não ultrapassaram individualmente o quociente eleitoral de 176.207 votos (apesar de quatro deles terem conquistado cadeiras porque se coligaram).

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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