Coligações

PROPORCIONAIS DESPROPORCIONAIS!

14/12/2010

Por Maurício Costa Romão

A literatura especializada destaca que nos pleitos eleitorais para deputado e vereador o princípio ideal da proporcionalidade é aquele segundo o qual a representação de cada partido concorrente, em termos de assentos conquistados no Parlamento, deve ser exatamente proporcional aos votos recebidos.

Na atual configuração do sistema eleitoral brasileiro esse princípio está longe de ser validado.

Tome-se, à guisa de exemplo, o pleito deste ano para deputado federal, em Pernambuco. Nota-se, na Tabela T1, elaborada utilizando dados oficiais do TSE/TRE, a formação de duas coligações que, juntas, obtiveram 93,4% do total de votos válidos e 100,0% das cadeiras disponíveis, isto é, 25 das 25 vagas.

Uma primeira desproporção já aparece aqui: as coligações foram beneficiadas, posto que conquistaram mais cadeiras do que o total de votos recebidos ensejava.

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DEP. FEDERAL EM PERNAMBUCO: SEM COLIGAÇÃO, NÃO HÁ SALVAÇÃO!

06/12/2010

Fonte: elaboração do autor, com base em dados do TSE/TRE

Por Maurício Costa Romão

O progressivo crescimento do quociente eleitoral ao longo dos pleitos torna-o cada vez mais inatingível para a maioria dos partidos;

Por conta disso, do ponto de vista eleitoral, a celebração de alianças passou a ser uma questão de sobrevivência – e às vezes de negócio – para os pequenos partidos, e um expediente que é dos mais vantajosos para os grandes.

Estes últimos, normalmente com candidatos mais competitivos, tendem a se beneficiar da agregação de votos oriundos das siglas menores, já que os eleitos são os mais votados da coligação.

Na última eleição, por exemplo, dos 26 partidos que concorreram para deputado federal em Pernambuco, nada menos que 18 não ultrapassaram individualmente o quociente eleitoral de 176.207 votos (apesar de quatro deles terem conquistado cadeiras porque se coligaram).

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VOTAÇÃO P/ DEP. FEDERAL (PE), POR PARTIDO/COLIGAÇÃO – 2010

30/11/2010

Por Maurício Costa Romão

Fonte: elaboração do autor, com base em dados do TSE/TRE

VOTAÇÃO P/ DEP. ESTADUAL (PE) POR PARTIDO/COLIGAÇÃO – 2010

29/11/2010

Por Maurício Costa Romão

Fonte: elaboração do autor, com base em dados do TSE/TRE

SEM ALIANÇAS, PT, PMDB E PSDB CRESCERIAM

24/11/2010

Fernando Rodrigues

Folha de S. Paulo, 22/11/2010
 
Siglas teriam feito 62 deputados federais a mais se coligações na disputa pela Câmara não fossem permitidas

Partidos tradicionais se aliam a nanicos por mais tempo de TV; 6 siglas só elegeram representante por estarem coligadas

Se os três maiores partidos brasileiros não tivessem se coligado a nenhum outro na eleição deste ano para obter vagas na Câmara dos Deputados, suas bancadas somadas chegariam a 282 cadeiras. Como se coligaram, PT, PMDB e PSDB conquistaram juntos apenas 220 deputados para a legislatura que começa em 2011.

A diferença de 62 deputados (12% da Câmara) se dividiu entre partidos pequenos. Seis dessas agremiações só têm deputados eleitos por causa dessa “sobra” de cadeiras das siglas maiores.

O Brasil tem 27 partidos políticos registrados oficialmente na Justiça Eleitoral. A rigor, todos podem se aliar na eleição para a Câmara, independentemente de serem adversários nas disputas para presidente da República ou para governador.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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