Coligações

DEPUTADOS EM PERNAMBUCO: MODELO ATUAL (C/ E S/ COLIGAÇÕES) E DISTRITÃO

21/03/2011

Por Maurício Costa Romão

Fonte: elaborado pelo autor, com base em dados do TRE

Fonte: elaborado pelo autor, com base em dados do TRE

SUPLENTES: AGU EM FAVOR DAS COLIGAÇÕES

14/03/2011

 

Folha de Pernambuco, 14/03/2011

BRASÍLIA (Folhapress) – Representando a Câmara dos Deputados, a AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) contra duas liminares que determinaram a posse de suplentes dos partidos e não das coligações nas vagas abertas por deputados que se licenciaram para assumir cargos no Executivo. Segundo o texto, a interpretação da ministra Carmem Lúcia de que o STF já definiu que o mandato pertence ao partido não pode ser aplicada nos dois casos.

Os recursos foram produzidos pelo escritório da AGU na Câmara, que trabalha em parceria com a procuradoria da Casa. A AGU sustenta que a manutenção da posse dos substitutos dos partidos provocará a “desfiguração do sistema representativo”. “O Escritório da AGU na Câmara dos Deputados demonstra nos recursos a impropriedade da analogia com os precedentes do STF e do Tribunal Superior Eleitoral relativos à infidelidade partidária, já que se tratam de matéria distinta, inerentes ao exercício do mandato.

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REFORMA ELEITORAL: COLIGAÇÕES CONTAMINAM O SISTEMA PROPORCIONAL

13/03/2011

 

Por Maurício Costa Romão

Nos debates sobre o núcleo central da reforma política no Brasil – a sistemática de eleição de deputados e vereadores – têm prevalecido, nas discussões iniciadas no Congresso Nacional, as posições opostas dos dois maiores partidos da Câmara, PMDB e PT, em que o primeiro defende a eleição de parlamentares pelo voto majoritário e o segundo pelo voto proporcional.

Percebe-se, todavia, que os argumentos dos que propõem a substituição do sistema eleitoral atual pela modalidade majoritária, qualquer que seja sua variante, repousam pesadamente nas distorções que a malfadada adoção das coligações proporcionais trouxe ao modelo em vigor no Brasil.

Quer dizer, associam-se as deformações do mecanismo das coligações com a essência do sistema proporcional. Nada mais equivocado!

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Quase metade dos suplentes tem mandato ameaçado

10/03/2011

Câmara dos Deputados

Postado às 08:25 em 09 de março de 2011

Mário Coelho, do site Congresso em Foco

Quase metade dos suplentes que já assumiram mandato na Câmara dos Deputados correm o risco de perder o cargo na Justiça. Levantamento feito pelo Congresso em Foco, com base em informações da Casa, mostra que, por conta da ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para tomarem posse os substitutos dos partidos, e não das coligações, 22 dos 46 novos parlamentares podem ser obrigados a voltar à suplência.

As mudanças atingiriam as bancadas de 12 estados e o do Distrito Federal. Em São Paulo, por exemplo, dois eleitos pelo PSDB, chamados para compor o primeiro escalão do governo local, foram substituídos por deputados do DEM. Eleuses Paiva (DEM-SP) entrou no lugar de Edson Aparecido (PSDB-SP), enquanto Walter Ihoshi substituiu Júlio Semeghini (PSDB-SP).

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REFORMA POLÍTICA (ENTREVISTA)

01/03/2011

 
Entrevista concedida por Maurício Costa Romão ao Jornal do Commercio

Publicada em 01.03.2011

JC – Quais são as dificuldades para a reforma?

MAURÍCIO ROMÃO – “Embora a pauta da reforma política tenha revivido na nova legislatura, já se nota dificuldades dela evoluir com a profundidade requerida. Os maiores partidos da Câmara, PMDB e PT, têm visões opostas sobre o núcleo central da reforma: a sistemática da eleição de deputados e vereadores. O primeiro defende o voto majoritário e o segundo, o voto proporcional em lista fechada, modalidades nunca experimentadas no Brasil.

Minha sugestão é pragmática. Intenta aperfeiçoar o modelo proporcional atual, eliminando aberrações mais gritantes. Para tanto, encampa o clamor nacional pelo fim das coligações proporcionais, elimina uma distorção do sistema, segundo a qual postulantes com votações irrisórias são eleitos, arrastados pelos chamados puxadores de voto, e corrige uma incoerência do sistema, que proíbe os partidos que não alcançam o quociente eleitoral de participar da distribuição de sobras de votos.

Os três tópicos, em conjunto, transformam o modelo atual, dotando-o de qualidade e mantendo a essência do sistema proporcional de representação parlamentar, o pluralismo político, que assegura a participação das minorias.”

Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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