Coligações

Quase metade dos suplentes tem mandato ameaçado

10/03/2011

Câmara dos Deputados

Postado às 08:25 em 09 de março de 2011

Mário Coelho, do site Congresso em Foco

Quase metade dos suplentes que já assumiram mandato na Câmara dos Deputados correm o risco de perder o cargo na Justiça. Levantamento feito pelo Congresso em Foco, com base em informações da Casa, mostra que, por conta da ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para tomarem posse os substitutos dos partidos, e não das coligações, 22 dos 46 novos parlamentares podem ser obrigados a voltar à suplência.

As mudanças atingiriam as bancadas de 12 estados e o do Distrito Federal. Em São Paulo, por exemplo, dois eleitos pelo PSDB, chamados para compor o primeiro escalão do governo local, foram substituídos por deputados do DEM. Eleuses Paiva (DEM-SP) entrou no lugar de Edson Aparecido (PSDB-SP), enquanto Walter Ihoshi substituiu Júlio Semeghini (PSDB-SP).

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REFORMA POLÍTICA (ENTREVISTA)

01/03/2011

 
Entrevista concedida por Maurício Costa Romão ao Jornal do Commercio

Publicada em 01.03.2011

JC – Quais são as dificuldades para a reforma?

MAURÍCIO ROMÃO – “Embora a pauta da reforma política tenha revivido na nova legislatura, já se nota dificuldades dela evoluir com a profundidade requerida. Os maiores partidos da Câmara, PMDB e PT, têm visões opostas sobre o núcleo central da reforma: a sistemática da eleição de deputados e vereadores. O primeiro defende o voto majoritário e o segundo, o voto proporcional em lista fechada, modalidades nunca experimentadas no Brasil.

Minha sugestão é pragmática. Intenta aperfeiçoar o modelo proporcional atual, eliminando aberrações mais gritantes. Para tanto, encampa o clamor nacional pelo fim das coligações proporcionais, elimina uma distorção do sistema, segundo a qual postulantes com votações irrisórias são eleitos, arrastados pelos chamados puxadores de voto, e corrige uma incoerência do sistema, que proíbe os partidos que não alcançam o quociente eleitoral de participar da distribuição de sobras de votos.

Os três tópicos, em conjunto, transformam o modelo atual, dotando-o de qualidade e mantendo a essência do sistema proporcional de representação parlamentar, o pluralismo político, que assegura a participação das minorias.”

REFORMA POLÍTICA: SUGESTÕES DE APERFEIÇOAMENTO DO MODELO PROPORCIONAL DE ELEIÇÕES NO BRASIL*

24/02/2011

Por Maurício Costa Romão

Preliminares

Há nada menos que cinco legislaturas que se discutem mudanças no atual sistema político-partidário-eleitoral brasileiro no Congresso Nacional (abreviadamente “reforma política”), sem que se tenha alcançado avanços significativos. Tanto assim é que, só recentemente, apenas duas propostas reformistas chegaram a ser aprovadas no plenário da Câmara dos Deputados: a Lei Ficha Limpa e o Projeto de Fidelidade Partidária.

Embora a pauta tenha voltado com força na nova legislatura federal, em parte impulsionada pela pressão de vários segmentos da sociedade, já se percebe claramente que haverá dificuldades de o assunto evoluir com extensão e profundidade requeridas.

Com efeito, os dois maiores partidos da Câmara – PMDB e PT – têm visões diametralmente opostas sobre o núcleo central da reforma: a sistemática de eleição de deputados e vereadores.

O primeiro defende agora a eleição de parlamentares pelo voto majoritário, numa variante do sistema distrital puro – o chamado “distritão” – em que a circunscrição eleitoral  seria um grande distrito (o estado, o município). O segundo patrocina a manutenção do modelo proporcional, mas com os parlamentares sendo eleitos através da vertente de lista fechada (pré-ordenada).

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SUPLENTES: DEFINIÇÃO NA ASSEMBLEIA

08/02/2011

 

Foto: Fernando Silva - 20/11/2006

Diario de Pernambuco

Edição de terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 

Os deputados estaduais convocados para assumir secretarias no governo Eduardo Campos (PSB) pedem licença hoje do mandato e o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), anuncia os substitutos. Ele não adianta se vai chamar por ordem de partido ou de coligação, porém, na Casa não há suspense.

Deputados, tanto governistas quanto de oposição, esperam anúncio favorável aos suplentes de partido. Na posse dos parlamentares, semana passada, Uchoa deu sinais do caminho que tomaria. Questionado, pelo Diario, declarou já ter a decisão definida e citou o exemplo de Minas Gerais, que nomeou suplentes de partido.

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DEP. ESTADUAL EM PERNAMBUCO 2010: CADEIRAS C/ E S/ COLIGAÇÕES

07/01/2011

Por Maurício Costa Romão

Fonte: elaboração do autor, com base em dados do TRE

Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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