Coligações

PREVALECEU A LÓGICA! E AGORA?

04/05/2011

 

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou hoje que a classe política ‘está muito dividida’ sobre a proposta de extinguir as coligações partidárias”. Portal UOL, 28/04/2011.

(Artigo do autor, publicado nos jornais Diário de Pernambuco e O Norte, em 04/05/2011)

Por Maurício Costa Romão

Depois da decisão do pleno do STF de que os suplentes das coligações proporcionais é quem têm direito à ocupação de cadeiras parlamentares decorrentes de vacância legislativa, resta a preocupação de que essa resolução dê sobrevida às próprias coligações, até então ameaçadas de extinção, na eventualidade de uma reforma eleitoral.

As liminares exaradas pelo STF desde dezembro passado em prol dos suplentes dos partidos reforçaram nos parlamentares, que iniciavam a presente legislatura, o sentimento, de resto já bastante generalizado, de que as alianças proporcionais deveriam acabar no sistema eleitoral em vigor, posto que nem mesmo tinham mais o direito de seus suplentes preencherem vagas nos Parlamentos.

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PARTIDOS MAIS FRACOS

02/05/2011

 

Editorial do Jornal do Commercio, 02/05/2011

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que atribui o mandato de parlamentares à coligação pela qual foram eleitos, e não ao partido de origem, representa mais um golpe no combalido sistema partidário brasileiro. O entendimento de que a coligação fortalece o partido é falaciosa, pois esse fortalecimento é quase sempre um arranjo de última hora para fins eleitorais. A consistência da agremiação se dilui no cordão montado com numerosas siglas, ao redor de uma aglutinadora, pertencente ao governo ou à oposição. E sem partidos, quem perde é a democracia.

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STF DEFINE QUE VAGA DE SUPLENTE É DA COLIGAÇÃO E NÃO DO PARTIDO

28/04/2011

Camila Campanerut
Do UOL Notícias, 28/04/2011

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quarta-feira (27) por 10 votos a 1 que, no caso da saída de um deputado ou vereador titular, a vaga de suplente deve ficar para as coligações das legendas e não para o partido do candidato.

A maioria dos votos dos integrantes da Suprema Corte seguiu o entendimento da relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia. “A coligação é uma escolha autônoma do partido. A figura jurídica da coligação assume status de ‘superpartido’ e de uma ‘superlegenda’ que se sobrepõe durante o processo eleitoral aos partidos que a integram”, justificou a magistrada.

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QUOCIENTE PARTIDÁRIO: ARGUMENTO DECISIVO EM FAVOR DA COLIGAÇÃO

25/04/2011

Por Maurício Costa Romão

O quociente partidário, que resulta da divisão dos votos válidos de um partido pelo quociente eleitoral, determina quantas vagas parlamentares cabem ao partido. Se o partido estiver coligado o quociente partidário é determinado pelos votos válidos da coligação como um todo, divididos pelo quociente eleitoral. O resultado dessa divisão é o número de vagas da coligação.

Note-se que não se calculam os quocientes partidários das agremiações componentes da coligação, mas do conjunto desta. A coligação funciona como se um partido fosse. No interior da coligação os partidos desaparecem enquanto entidades jurídicas.

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CASO DOS SUPLENTES NA PAUTA DO SUPREMO

11/04/2011

Matéria do Jornal do Commercio, 11/04/2011

 JUSTIÇA – Supremo Tribunal Federal vai definir, no próximo dia 27, os critérios que devem ser adotados pelas Assembleias Legislativas para a convocação de deputados suplentes

SÃO PAULO – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir, no próximo dia 27, os critérios que serão adotados pelas Assembleias Legislativas para a convocação de deputados suplentes. A ministra Cármen Lúcia pediu, na sessão da Corte do dia 31 de março, que sejam incluídos na pauta de julgamentos dois mandados de segurança que tratam do assunto. Os magistrados decidirão se as suplências devem ser preenchidas de acordo com a votação do partido ou da coligação.

O suplente de deputado federal pelo PSB do Rio de Janeiro Carlos Victor da Rocha Mendes ajuizou na Corte o pedido de garantia para ocupar a vaga aberta por Alexandre Aguiar Cardoso, que assumiu o cargo de secretário de Ciência e Tecnologia no governo Sérgio Cabral (PMDB). Carlos Victor defende o direito por ser o primeiro suplente da legenda, apesar de ter ficado com a segunda suplência na lista da coligação (PSB-PMN).

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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