Coligações

A QUESTÃO DA DESPROPORCIONALIDADE NO INTERIOR DAS COLIGAÇÕES (Parte I)

29/11/2012

Maurício Costa Romão

Contextualizando o problema

A literatura especializada destaca que nos pleitos eleitorais para deputado e vereador o princípio ideal da proporcionalidade é aquele segundo o qual o número de cadeiras conquistado pelos partidos concorrentes deve ser o mais possível proporcional aos votos recebidos. Esse é o alicerce do sistema proporcional, tanto o de lista aberta quanto o de lista fechada.

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ALIANÇA POLÍTICA OU OPORTUNISMO ELEITORAL?

09/11/2011

Por Heloisa Helena
para o Acerto de Contas

O debate sobre as alterações da legislação eleitoral há décadas se arrasta moribundo no Congresso Nacional! Atribuem aos penduricalhos relacionados ao tema uma pomposa denominação de Reforma Política mesmo sabendo ao proclamá-la que definitivamente não a querem se de alguma forma as alterações propostas modificarem os reinos dos podres poderes já devidamente consolidados.

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PEC EXTINGUE COLIGAÇÕES NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS

24/09/2011

 

Blog do PSDB, 23/09/2011

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações para as eleições proporcionais. Segundo ele, a experiência dos últimos 25 anos revela que o sistema não atende ao interesse público porque os partidos coligados não defendem um projeto comum na legislatura a qual concorreram juntos.Além disso, segundo Nogueira, nas eleições proporcionais o voto em determinado concorrente acaba auxiliando a vitória de político de outra agremiação.

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CONVIVENDO COM AS COLIGAÇÕES

26/08/2011

(Artigo do autor publicado no Diario de Pernambuco, 26/08/2011)

Por Maurício Costa Romão

Tudo indica que o aguardado fim das coligações proporcionais não irá acontecer na reforma eleitoral em discussão. Conviver com elas será inevitável, tornando imperativo introduzir mudanças no seu mecanismo de sorte a aprimorá-lo. Dadas suas peculiaridades no Brasil, as coligações são as responsáveis maiores pelas deformações do sistema proporcional de lista aberta em vigência. Destas deformações, uma se destaca pelas implicações que acarreta: a ausência de proporcionalidade intracoligação. Este artigo sugere instituí-la e delineia metodologia de como fazê-lo.

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PLANO B PARA AS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS: SEM EXTINÇÃO, SÓ RESTA APERFEIÇOAR

21/08/2011

 

PLANO B PARA AS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS: SEM EXTINÇÃO, SÓ RESTA APERFEIÇOAR

(Texto Executivo)

Por Maurício Costa Romão

Introdução

A julgar pelo andamento dos debates sobre a reforma política no Congresso Nacional tudo indica que nem mesmo o aguardado fim das coligações proporcionais irá acontecer. Se este for o caso, se a convivência com as coligações for inevitável, no âmbito do modelo de lista aberta vigente no País, cabe então introduzir mudanças no mecanismo, de sorte a aprimorá-lo. Este texto se propõe a lançar algumas idéias neste sentido (vide, do autor, “Proposta de aperfeiçoamento do modelo de coligações proporcionais no Brasil”, para uma versão completa do estudo)

Por que coligar?

Um dos motivos pelos quais a propositura de extinção das alianças proporcionais não conseguiu a adesão majoritária da classe política deve-se ao fato de que o progressivo crescimento do quociente eleitoral ao longo dos pleitos torna-o cada vez mais inatingível para a maioria das agremiações partidárias, em especial, para as pequenas e médias. Sem atingimento do quociente, os partidos não ascendem ao Parlamento. Por conta dessa barreira a celebração de alianças passou a ser quase que inevitável em muitas eleições.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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