Coligações

CONVIVENDO COM AS COLIGAÇÕES

26/08/2011

(Artigo do autor publicado no Diario de Pernambuco, 26/08/2011)

Por Maurício Costa Romão

Tudo indica que o aguardado fim das coligações proporcionais não irá acontecer na reforma eleitoral em discussão. Conviver com elas será inevitável, tornando imperativo introduzir mudanças no seu mecanismo de sorte a aprimorá-lo. Dadas suas peculiaridades no Brasil, as coligações são as responsáveis maiores pelas deformações do sistema proporcional de lista aberta em vigência. Destas deformações, uma se destaca pelas implicações que acarreta: a ausência de proporcionalidade intracoligação. Este artigo sugere instituí-la e delineia metodologia de como fazê-lo.

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PLANO B PARA AS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS: SEM EXTINÇÃO, SÓ RESTA APERFEIÇOAR

21/08/2011

 

PLANO B PARA AS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS: SEM EXTINÇÃO, SÓ RESTA APERFEIÇOAR

(Texto Executivo)

Por Maurício Costa Romão

Introdução

A julgar pelo andamento dos debates sobre a reforma política no Congresso Nacional tudo indica que nem mesmo o aguardado fim das coligações proporcionais irá acontecer. Se este for o caso, se a convivência com as coligações for inevitável, no âmbito do modelo de lista aberta vigente no País, cabe então introduzir mudanças no mecanismo, de sorte a aprimorá-lo. Este texto se propõe a lançar algumas idéias neste sentido (vide, do autor, “Proposta de aperfeiçoamento do modelo de coligações proporcionais no Brasil”, para uma versão completa do estudo)

Por que coligar?

Um dos motivos pelos quais a propositura de extinção das alianças proporcionais não conseguiu a adesão majoritária da classe política deve-se ao fato de que o progressivo crescimento do quociente eleitoral ao longo dos pleitos torna-o cada vez mais inatingível para a maioria das agremiações partidárias, em especial, para as pequenas e médias. Sem atingimento do quociente, os partidos não ascendem ao Parlamento. Por conta dessa barreira a celebração de alianças passou a ser quase que inevitável em muitas eleições.

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PREVALECEU A LÓGICA! E AGORA?

04/05/2011

 

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou hoje que a classe política ‘está muito dividida’ sobre a proposta de extinguir as coligações partidárias”. Portal UOL, 28/04/2011.

(Artigo do autor, publicado nos jornais Diário de Pernambuco e O Norte, em 04/05/2011)

Por Maurício Costa Romão

Depois da decisão do pleno do STF de que os suplentes das coligações proporcionais é quem têm direito à ocupação de cadeiras parlamentares decorrentes de vacância legislativa, resta a preocupação de que essa resolução dê sobrevida às próprias coligações, até então ameaçadas de extinção, na eventualidade de uma reforma eleitoral.

As liminares exaradas pelo STF desde dezembro passado em prol dos suplentes dos partidos reforçaram nos parlamentares, que iniciavam a presente legislatura, o sentimento, de resto já bastante generalizado, de que as alianças proporcionais deveriam acabar no sistema eleitoral em vigor, posto que nem mesmo tinham mais o direito de seus suplentes preencherem vagas nos Parlamentos.

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PARTIDOS MAIS FRACOS

02/05/2011

 

Editorial do Jornal do Commercio, 02/05/2011

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que atribui o mandato de parlamentares à coligação pela qual foram eleitos, e não ao partido de origem, representa mais um golpe no combalido sistema partidário brasileiro. O entendimento de que a coligação fortalece o partido é falaciosa, pois esse fortalecimento é quase sempre um arranjo de última hora para fins eleitorais. A consistência da agremiação se dilui no cordão montado com numerosas siglas, ao redor de uma aglutinadora, pertencente ao governo ou à oposição. E sem partidos, quem perde é a democracia.

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STF DEFINE QUE VAGA DE SUPLENTE É DA COLIGAÇÃO E NÃO DO PARTIDO

28/04/2011

Camila Campanerut
Do UOL Notícias, 28/04/2011

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quarta-feira (27) por 10 votos a 1 que, no caso da saída de um deputado ou vereador titular, a vaga de suplente deve ficar para as coligações das legendas e não para o partido do candidato.

A maioria dos votos dos integrantes da Suprema Corte seguiu o entendimento da relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia. “A coligação é uma escolha autônoma do partido. A figura jurídica da coligação assume status de ‘superpartido’ e de uma ‘superlegenda’ que se sobrepõe durante o processo eleitoral aos partidos que a integram”, justificou a magistrada.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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