Coligações

70% DOS VEREADORES NAS CAPITAIS FORAM ELEITOS POR COLIGAÇÕES

10/12/2012

 

Fonte: autoria própria com base em dados do TSE

 Maurício Costa Romão

Em recente comentário à imprensa da capital pernambucana (JC – 07/12) a deputada federal Luciana Santos (PT-PE) mencionou que o fim das coligações proporcionais seria um ataque à democracia porque “na maioria dos estados só dois ou três partidos alcançariam quociente eleitoral”.

Na verdade, as coligações proporcionais são responsáveis pelas maiores distorções do sistema eleitoral vigente, além do que potencializam a pulverização de partidos, a maior parte dos quais sem nenhuma expressão, incluindo a numérico-eleitoral.

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FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS NÃO PASSA!

05/12/2012

Maurício Costa Romão

De acordo com o noticiário deste início de semana, as discussões sobre a reforma política serão retomadas nesta quarta-feira (05/12), na Câmara dos Deputados, com a apresentação do parecer do relator Henrique Fontana (PT/RS). Um dos pontos da pauta é o fim das coligações proporcionais.

Diferentemente do que se apregoa, o instrumento da coligação não é apanágio apenas do Brasil, sendo praticado também em mais oito países.  Aqui, todavia, pelas suas peculiaridades, as coligações são as responsáveis maiores pelas deformações do sistema proporcional em vigência.

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A QUESTÃO DA DESPROPORCIONALIDADE NO INTERIOR DAS COLIGAÇÕES (Parte II)

03/12/2012

Fonte: Autoria própria com base em dados do TRE

Na sistemática atual de transformar votos em cadeiras, os candidatos mais votados da coligação é que são eleitos, independentemente de que partido provenham. É exatamente esse procedimento que dá margem ao frequente aparecimento do fenômeno da desproporcionalidade.

Agora, na nova configuração proposta (vide Parte I), os eleitos serão aqueles mais votados dos partidos componentes da aliança, respeitadas suas proporcionalidades. É oportuno apresentar um exemplo muito recorrente no modelo eleitoral brasileiro, para ilustrar a importância desse argumento.

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A QUESTÃO DA DESPROPORCIONALIDADE NO INTERIOR DAS COLIGAÇÕES (Parte I)

29/11/2012

Maurício Costa Romão

Contextualizando o problema

A literatura especializada destaca que nos pleitos eleitorais para deputado e vereador o princípio ideal da proporcionalidade é aquele segundo o qual o número de cadeiras conquistado pelos partidos concorrentes deve ser o mais possível proporcional aos votos recebidos. Esse é o alicerce do sistema proporcional, tanto o de lista aberta quanto o de lista fechada.

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ALIANÇA POLÍTICA OU OPORTUNISMO ELEITORAL?

09/11/2011

Por Heloisa Helena
para o Acerto de Contas

O debate sobre as alterações da legislação eleitoral há décadas se arrasta moribundo no Congresso Nacional! Atribuem aos penduricalhos relacionados ao tema uma pomposa denominação de Reforma Política mesmo sabendo ao proclamá-la que definitivamente não a querem se de alguma forma as alterações propostas modificarem os reinos dos podres poderes já devidamente consolidados.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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