Coligações Proporcionais

FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS

14/07/2011

 

(Artigo do autor, publicado no Jornal do Commercio (PE), 09/07/2011)

Por Maurício Costa Romão

De acordo com as discussões sobre a reforma política no Congresso Nacional tudo indica que a única mudança que tem remotas chances de acontecer no atual sistema eleitoral será o fim das coligações proporcionais. Se isso de fato prevalecer, quais os impactos sobre o modelo de lista aberta vigente no País?

A primeira conseqüência é que somente partidos que ultrapassem o quociente eleitoral ascendem ao Parlamento, ao contrário do que acontece na sistemática atual, em que partidos podem eleger representantes sem lograr atingir tal quociente. Assim, alguns partidos de pouca expressão numérico-eleitoral tendem a desaparecer, pois sua principal moeda de troca – tempo de TV, aluguel/cauda – não terá mais valor no mercado eleitoral. Para sobreviverem, os partidos, nessa situação, incluindo os “ideológicos”, serão compelidos a fundir-se, diminuindo o número de siglas partidárias.

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COMISSÃO APROVA FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS

23/03/2011

Jornal do Commercio (PE), em 23.03.2011

BRASÍLIA – A comissão especial de reforma política do Senado aprovou ontem, por unanimidade, o fim das coligações nas eleições proporcionais. No entanto, o colegiado adiou para amanhã a decisão sobre o sistema eleitoral, considerado o item principal da reforma política. O modelo será definido entre o voto proporcional com lista fechada, o voto distrital misto com lista fechada e o chamado “distritão” – voto majoritário para deputados e vereadores.

Para o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o fim das coligações fará com que o número de candidatos em cada Estado “aumente cinco vezes”. “Em contrapartida, o novo formato favorece o fortalecimento dos partidos e põe fim ao aluguel de legendas nas eleições, em troca de tempo de televisão e apoio político.”

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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