Calendário

A LARGADA DA CAMPANHA ELEITORAL: HOJE, TERÇA, 06/07/2010

06/07/2010

Por Maurício Costa Romão

Informações do site do TSE

Hoje, Terça, 06/07/2010

  1. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 36, caput).
  2. Data a partir da qual os partidos políticos registrados podem fazer funcionar, das 8 horas às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 3º).
  3. Data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 horas às 24 horas (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 4º).
  4. Data a partir da qual, independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos oficiais ou concedidos farão instalar, nas sedes dos diretórios devidamente registrados, telefones necessários, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas devidas (Código Eleitoral, art. 256, § 1º).
  5. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral por meio da internet (Lei nº 9.504/97, art. 57-A).

Calendário Eleitoral: Datas Importantes p/ o Eleitor

14/05/2010

Eleições 2010, Portal UOL

06/Julho      Campanha
Começa a campanha eleitoral. Fica permitido aos partidos utilizarem, das 8h às 22h, alto-falantes em suas sedes ou em veículos. É liberada também a realização de comícios, assim como a propaganda eleitoral pela internet

15/Julho      Voto em trânsito
Começa o prazo para o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, no primeiro e/ou no segundo turno, poderá pedir habilitação para votar em trânsito para presidente, indicando a capital do Estado onde estará presente

15/Agosto      Voto em trânsito
Termina o prazo para o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, no primeiro e/ou no segundo turno, poderá pedir habilitação para votar em trânsito para presidente, indicando a capital do Estado onde estará presente

17/Agosto         Propaganda eleitoral
Começa a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão

23/Setembro    Título
Último dia para o eleitor pedir a segunda via do título eleitoral

30/Setembro       Rádio e TV
Último dia da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão
Debates e campanha
Último dia para debates, comícios e propaganda por meio de aparelhos de som fixos (entre 8h e 24h) e de páginas institucionais na internet

03/Outubro     Votação em primeiro turno em todo o Brasil, entre 8h e 17h

16/Outubro      Rádio e TV
Data limite para o começo da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão
Prisão
Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito

29/Outubro    Rádio e TV
Último dia da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão
Campanha
Último dia para propaganda eleitoral em veículos de imprensa escrita, em páginas institucionais na internet e para a realização de debates

31/Outubro      Votação em segundo turno entre 8h e 17h

02/Dezembro      Justificativa
Último dia para o eleitor que deixou de votar no primeiro turno apresentar justificativa

30/Dezembro      Justificativa
Último dia para o eleitor que deixou de votar no segundo turno apresentar justificativa

Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

continue lendo >> Maurício Romão

Copyright © 2012 Maurício Romão. Todos os direitos reservados.

Desenvolvimento: 4 Comunicação