Aumento

MAIS VEREADORES EM OLINDA?

21/08/2015

Maurício Costa Romão

Comentários dos meios políticos de Olinda dão conta de que um grupo de vereadores do município pressiona interna corporis para que a edilidade passe dos atuais 17 para 23 parlamentares.

Do ponto de vista fiscal a medida, se materializada, é de todo reprovável, principalmente agora em tempos de crise. Sob o aspecto legal, contudo, ela se encontra respaldada pela Emenda Constitucional 58/2009.

De fato, na referida emenda a quantidade de vereadores por município está distribuída de acordo com 24 faixas populacionais, sendo que a faixa correspondente ao intervalo de 300 mil a 450 mil habitantes, onde Olinda se enquadra, comporta até 23 vereadores.

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ARITMÉTICA DE CONVENIÊNCIA NA EDILIDADE

15/05/2012

Maurício Costa Romão

 Revoltada com a decisão da Câmara Municipal de Cachoeira do Sul (RS) que, em outubro passado, aumentou o número de seus vereadores de 10 para 15, segmentos organizados da sociedade cachoeirense, embalados por mais de 10 mil assinaturas, entraram na justiça e conseguiram que fosse marcado para o dia 20 deste mês um referendo no qual se decidiria se a extemporânea medida deveria ser revogada ou não.  Leia mais…

SOB PRESSÃO, CÂMARAS REJEITAM NOVAS VAGAS

25/10/2011

 

Das 2.153 cidades que poderiam ampliar o número de vereadores a partir de 2012, 356 já definiram que não farão isso

Metade das Câmaras que poderiam aprovar o aumento já mudou a legislação; decisão pode ser tomada até 2012

Araripe Castilho

Felipe Bächtold
Folha de S.Paulo, 24/10/2011
Abaixo-assinados, correntes na internet e outras formas de mobilização popular têm levado algumas cidades a rejeitar o aumento do número de vereadores, na contramão da tendência nacional de inchaço das Câmaras.
Os municípios têm até a metade de 2012 para decidir se aumentam o número de vagas nos Legislativos, com base no crescimento da população e numa emenda constitucional aprovada em 2009.

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PÉROLAS DA DESFAÇATEZ

30/09/2011

 

Por Maurício Costa Romão

Na esteira da Emenda Constitucional 58/2009, a Câmara Municipal de Caruaru acaba de aumentar, na última quinta-feira, dia 22 do corrente, o número de vereadores do município de 15 para 23.

A EC 58, que resultou da famigerada “PEC dos Vereadores”, estabeleceu o limite máximo de vereadores que os municípios podem ter, de acordo com suas populações. A população de Caruaru, segundo o último Censo, é de 314.951 habitantes. O município estaria, assim, circunscrito à faixa populacional de 300.000 a 450.000 habitantes, podendo ter um máximo de 23 vereadores.

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ARITMÉTICA DE CONVENIÊNCIA

13/09/2011

 

 (Artigo do autor, publicado no jornal do Commercio (PE), em 13/09/2011)

Por Maurício Costa Romão

Os vereadores podem até não ter tanta desenvoltura em matéria legislativa, mas certamente são versáteis em aritmética. Tanto assim é que descobriram uma maneira simples e direta de interromper a trajetória ascendente do quociente eleitoral que atormenta suas vidas. Esta variável é fruto da divisão dos votos válidos do pleito pelo número de vagas no Parlamento. Quanto mais elevado o quociente, mais difícil é a ascensão às Câmaras, tanto das atuais excelências, quanto das futuras.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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