Alagoas

Menos deputados em Alagoas?

10/01/2011
Tags: , , .

Artigo do autor publicado no Jornal Extra, de Alagoas, em 05/01/2011

MAURÍCIO COSTA ROMÃO é Ph.D. em economia e consultor do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau.

A Constituição Federal e a Lei Complementar 78 estabelecem, resumidamente, que: (1) os estados tenham um mínimo de 8 e um máximo de 70 deputados federais, totalizando o limite de 513; (2) a representação de deputados por estado seja proporcional à sua população “procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições”; e (3) o IBGE forneça ao TSE, nos anos precedentes às eleições, dados atualizados das populações dos estados.

Desde 1994, todavia, mesmo diante das mudanças demográficas ocorridas e da conseqüente pressão de estados que se sentiam sub-representados no Parlamento federal, o TSE não promovia as ditas alterações.

De repente, em plena Quarta-feira de cinzas deste ano, aquela egrégia corte eleitoral editou minuta de resolução modificando os quantitativos de deputados federais por estado da federação (e, por decorrência, dos parlamentares estaduais).

Leia mais…

PESQUISA SOB SUSPEITA

29/09/2010

Matéria publicada no Jornal do Commercio, PE, 29.09.2010

MACEIÓ – O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Alagoas entrou ontem com uma ação contra o candidato ao governo do Estado pelo PTB, senador Fernando Collor de Mello, e seu vice, Galba Novaes. Os dois são acusados de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Para o Ministério Público, houve fraude em uma pesquisa de intenção de votos divulgada em agosto pelo jornal Gazeta de Alagoas. O levantamento foi realizado pela Gazeta Pesquisa (Gape). Tanto o periódico quanto o instituto de pesquisa são de propriedade da família de Collor.

Na ação, o procurador eleitoral Rodrigo Tenório pede a cassação do registro da candidatura de Collor e de seu vice e a inelegibilidade pelo prazo de oito anos. A pesquisa divulgada em 23 de agosto pelo jornal de Collor apontava que ele tinha 38% das intenções de voto, enquanto o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) atingia 23% e o atual governador, Teotônio Vilela Filho (PSDB) somava 16%.

Leia mais…

Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

continue lendo >> Maurício Romão

Copyright © 2012 Maurício Romão. Todos os direitos reservados.

Desenvolvimento: 4 Comunicação