2022

RETROCESSO

01/09/2021

 

Maurício Costa Romão

Causou espécie o texto da comissão de reforma eleitoral submetido à aprovação na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (11/08/21), conter no mesmo documento duas propostas totalmente incompatíveis entre si: a adoção do distritão em 2022 e a volta das coligações proporcionais.

De fato, as coligações, no modelo proporcional brasileiro, têm o fito exclusivo de somar votos das siglas componentes para superar o quociente eleitoral e distribuir os assentos parlamentares entre elas. Tanto é assim seu caráter episódico que se desfazem tão logo terminam os pleitos.

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OS BASTIDORES DO DISTRITÃO

02/05/2021

icado no Jornal do Commercio em 24/04/2021)

 Maurício Costa Romão

Matéria da Folha de S. Paulo do domingo 18/04 dá conta de que avançam as movimentações na Câmara dos Deputados para substituir o atual sistema de voto proporcional pelo majoritário. O propósito, na verdade, é superar as dificuldades causadas para muitos partidos pelo fim das coligações proporcionais e instituição da cláusula de desempenho partidário.

Para tal mudança viger em 2022, os debates têm convergido para a modalidade do distritão, já votada e derrotada antes no Congresso, em 2017.

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A FEDERAÇÃO DE PARTIDOS

04/03/2021

Maurício Costa Romão

A julgar pelos resultados das eleições de 2020, o fim das coligações proporcionais prenuncia um salutar processo de diminuição de siglas no Brasil, ficando apenas as mais estruturadas e competitivas.

Tal processo é auxiliado pela cláusula de desempenho partidário, que estabelece regras para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV. Pelos dados do pleito municipal do ano passado, perto de 60% das siglas oficiais teriam dificuldades de cumprir com os requisitos da cláusula de desempenho em 2022.

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EQUILÍBRIO ALTERADO

15/09/2020

Publicado no Jornal do Commercio – PE, em 10/09/20200

 Maurício Costa Romão

As eleições de 2020 serão as primeiras sem as coligações proporcionais. Cálculos preliminares, com base em amostra de capitais e de alguns colégios eleitorais, apontam que 72% dos partidos (23 dos 32) que concorreram à eleição de 2016 teriam dificuldades de, disputando isoladamente, ascenderem ao Legislativo no pleito do ano em curso.

Por mais traumática que seja a experiência deste ano para muitos partidos, o grande impacto, entretanto, dar-se-á em 2022.

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ILUSÃO NA POLÍTICA E ACOMODAÇÃO PARTIDÁRIA

30/06/2019


Maurício Costa Romão

Em 2020 (municipal) e 2022 (estadual e federal) realizar-se-ão as primeiras eleições no país sem as coligações proporcionais, depois da reforma eleitoral de 2017. Isso deve atingir várias siglas que, isoladamente, não têm musculatura de votos para ultrapassar o quociente eleitoral (QE) e eleger parlamentares.

Para se ter uma idéia da quantidade de partidos em “situação de risco” basta mencionar, por exemplo, que nas capitais do Nordeste, em média, 62%, das agremiações que concorreram em 2016 enfrentariam a real perspectiva de não ascenderem aos Parlamentos na eleição do ano vindouro.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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