2012

TSE E A ELEIÇÃO DE 2012: CALENDÁRIO ELEITORAL DO MÊS DE JULHO

04/07/2012

 

JULHO – QUINTA-FEIRA, 5.7.2012

 

  1. Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral competente, até as 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput).

 

  1. Data a partir da qual permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais, em regime de plantão (Lei Complementar nº 64/1990, art. 16).

 

  1. Último dia para os tribunais e conselhos de contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 5°).

 

  1. Data a partir da qual o nome de todos aqueles que tenham solicitado registro de candidatura deverá constar das pesquisas realizadas mediante apresentação da relação de candidatos ao entrevistado.

 

  1. Data a partir da qual, até a proclamação dos eleitos, as intimações das decisões serão publicadas em cartório, certificando-se no edital e nos autos o horário, salvo nas representações previstas nos arts. 30-A, 41-A, 73 e nos § 2º e § 3º do art. 81 da Lei 9.504/1997, cujas decisões continuarão a ser publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).

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ALIANÇA DO PSB LIDERA O TEMPO DE RÁDIO E TV, NA ELEIÇÃO DO RECIFE

03/07/2012

   

Maurício Costa Romão

Observações

O tempo total à disposição dos partidos e coligações que concorrerão ao pleito de 2012 na cidade do Recife, mostrado na última coluna da tabela  que acompanha o texto, elaborada pelo autor, baseou-se no seguinte:

(a)   Levou-se em conta que todos os partidos com representação na Câmara Federal no pleito de 2010 (vide primeira coluna da Tabela e & 1º do inciso II, da Res. TSE nº 23.370/11) disputarão a eleição do Recife em 2012, seja com candidatura própria, seja através de apoio a candidaturas fruto de alianças;

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PESQUISAS IPMN PARA PREFEITO DO RECIFE: CONSTATAÇÕES

20/06/2012

Maurício Costa Romão

O Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), em parceria com o portal LeiaJá e o Jornal do Commercio, já realizou cinco rodadas de pesquisa de intenções de voto para prefeito do Recife, no período de dezembro de 2011 a  junho deste ano. Os levantamentos, sempre com as mesmas concepções estatísticas e características metodológicas, têm margem de erro de 3,5 pontos de percentagem, para mais ou para menos, nível de confiança de 95%, e aplicaram, em média, 812 questionários por enquete.

Algumas constatações extraídas desses levantamentos:

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AS PRÉVIAS NO RECIFE

29/05/2012

Marcos Coimbra

Blog do Noblat, 27/05/2012

A recente decisão da Executiva Nacional do PT de anular as prévias para escolha do candidato a prefeito do Recife é mais uma oportunidade para discutir esse mecanismo no Brasil. Realizada pelo Diretório da capital pernambucana, no último domingo – com os ânimos dos militantes em ebulição e em meio a uma guerra de liminares -, ela foi vencida, segundo apurações oficiosas, pelo atual prefeito, João da Costa (PT), que pretende se recandidatar. O resultado não chegou a ser divulgado, mas ninguém duvida que o vitorioso foi ele.

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VAI DE COLIGAÇÃO, NA PROPORCIONAL?

24/02/2012

Maurício Costa Romão

 Pragmatismo

Partidos políticos são pragmáticos. Fazem cálculos de quantos votos esperam obter na eleição e decidem se celebram aliança ou não. Se vislumbrarem vantagem eleitoral, sacramentam a união. Se não, não. Solidariedade política e afinidade filosófico-programática não contam, na maioria absoluta dos casos.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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