SUPLENTES

09/02/2011

 

Do Congresso em Foco, 08/02/2011

Depois da confusão instalada pelas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira (8) que a solução para a questão dos suplentes virá do Legislativo. O anúncio ocorreu em entrevista coletiva após reunião com o presidente do STF, Cezar Peluso, e do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em quatro decisões diferentes, os ministros da mais alta corte do país determinaram que a Câmara desse posse ao suplente mais votado do partido, e não da coligação, como vinha ocorrendo.

Eles se encontraram na manhã de hoje no STF. Oficialmente, a pauta era a discussão da formalização do pacto federativo. No entanto, como o Congresso em Foco adiantou, a reunião tratou essencialmente de dois temas: suplentes e a sabatina de Luiz Fux para compor o Supremo. A intenção era informar Peluso que a Câmara vai continuar a dar posse aos suplentes pela ordem na coligação. Marco Maia também disse ao presidente do STF que os parlamentares pretendem aprovar uma proposta para acabar com as dúvidas sobre quem assume o cargo.


“O tema vai ter de ser analisado pelo pleno do Supremo. Colocamos algumas preocupações em relação a essa matéria e trabalhamos no sentido de buscar um caminho que possa viabilizar uma tranquilidade entre parlamento e STF. Nós, na Câmara, vamos tratar desse assunto nos próximos dias e caminhamos para uma solução que venha do Legislativo”, afirmou Maia.

O presidente da Câmara disse que o Legislativo vai tentar “pacificar” a questão com o Supremo com a ideia de que há décadas a Casa empossa os suplentes da coligação. A corte pode mudar de opinião, já que três ministros não se posicionaram na matéria. Celso de Mello e Ellen Gracie não votaram na análise do primeiro caso, envolvendo o suplente do deputado Natan Donadon (PMDB-RO). O resultado foi cinco a três para dar posse ao suplente do partido. E ainda existe a vaga deixada por Eros Grau, aposentado em agosto do ano passado, e que deve ser substituído por Fux.

“Vamos tentar pacificar isso a partir da ideia de que tínhamos uma regra existente da eleição dos suplentes a partir da coligação, e que orientou a formação das coligações nas últimas eleições. Não havendo condições de chegar a um entendimento como esse, vamos avaliar lá na frente quais medidas que poderão ser tomadas para que haja pacificação nessa matéria”, afirmou o presidente da Câmara.

Hoje à tarde, os líderes e depois a Mesa Diretora se reúnem. Em pauta, além das matérias que serão analisadas pelos deputados, a questão dos suplentes.

A reunião durou aproximadamente meia hora. Peluso foi o único a não dar entrevista aos jornalistas. Maia reforçou o que disse ontem. Segundo o presidente da Câmara, a Casa vai continuar dando posse aos suplentes de coligação. “Vamos continuar mantendo o entendimento anterior, que é o entendimento válido para esse momento, dando posse aos suplentes da coligação. Esta informação nós temos dos TREs estaduais que, ao diplomar, diplomam na ordem da coligação. Na sequência vamos analisar caso a caso as liminares as decisões tomadas pelo Supremo. Agora vamos manter o entendimento anterior que o suplente é da coligação, e não do partido”, completou

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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