SOB PRESSÃO, CÂMARAS REJEITAM NOVAS VAGAS

25/10/2011

 

Das 2.153 cidades que poderiam ampliar o número de vereadores a partir de 2012, 356 já definiram que não farão isso

Metade das Câmaras que poderiam aprovar o aumento já mudou a legislação; decisão pode ser tomada até 2012

Araripe Castilho

Felipe Bächtold
Folha de S.Paulo, 24/10/2011
Abaixo-assinados, correntes na internet e outras formas de mobilização popular têm levado algumas cidades a rejeitar o aumento do número de vereadores, na contramão da tendência nacional de inchaço das Câmaras.
Os municípios têm até a metade de 2012 para decidir se aumentam o número de vagas nos Legislativos, com base no crescimento da população e numa emenda constitucional aprovada em 2009.


A Confederação Nacional dos Municípios divulgou estudo em que constatou que a maioria das cidades ou já aumentou suas vagas ou tem projeto para isso.
Mas identificou também uma minoria que rema na direção oposta.
De quase 2.000 municípios que têm condição de ampliar seus Legislativos, metade já havia modificado a lei para ampliar as vagas.
Na outra metade, 62% falam em uma alteração na Câmara até a data-limite de 30 de junho de 2012.
Por outro lado, das 2.153 cidades que podem ampliar as Câmaras, ao menos 356 já definiram que não farão isso.
A Folha ouviu 15 dessas cidades. Em cinco delas, a pressão popular já fez os vereadores desistirem do aumento.
Em Franca (SP) e Maringá (PR), a população lotou o plenário das Câmaras contra o aumento das vagas -nos dois casos, de 15 para 23. Os parlamentares recuaram.
“O aumento não representaria maior eficiência e geraria um gasto de R$ 5 milhões a mais”, disse o presidente da Associação Comercial, Adilson Emir dos Santos.
Em São José do Rio Preto (SP), pressionados também pela imprensa, os vereadores engavetaram o projeto, que previa 23 vagas (ante 17).
Em Jaraguá do Sul (SC), o movimento começou com o empresariado, e aos poucos, associações de bairro e estudantes também aderiram.
Outdoors foram espalhados pela cidade criticando o fato de os vereadores trabalharem só cinco horas semanais. Deu resultado, contou o presidente da associação empresarial, Durval Marcatto Júnior.
“Constrangeu os vereadores”, afirmou. Em julho, o aumento foi rejeitado.
Em Novo Hamburgo (RS), a Câmara decidiu na semana passada continuar com 14 vereadores. Um abaixo-assinado obteve 8.000 adesões, e os eleitores lotaram a Casa. Vereadores disseram que mudaram de voto pela pressão. Já a Câmara de Presidente Prudente (SP) aprovou um aumento, mas menor: a pressão fez o Legislativo ampliar as vagas de 13 para 19, e não para 21, como tinha direito.
Há casos ainda de municípios que ainda não resolveran o impasse -como Santa Maria (RS) e Joinville (SC).

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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