SISTEMA PROPORCIONAL, VAGAS LEGISLATIVAS E DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS ELEITORAIS

19/09/2013

Maurício Costa Romão

Nos sistemas eleitorais proporcionais, a escolha de representantes para o Poder Legislativo é considerada na literatura especializada um problema matemático de “divisão proporcional” ou “partilha equilibrada”, que consiste em distribuir de forma proporcional e justa as vagas de deputados e vereadores no Parlamento, de acordo com a votação recebida pelos partidos.

Ressalte-se que o problema da divisão proporcional se aplica não só às eleições legislativas, mas a qualquer partição proporcional que envolva distribuir objetos iguais e indivisíveis entre determinado número de participantes.

Em termos de eleições de deputados e vereadores, então, a questão matemática que tem de ser resolvida é como dividir as vagas ou cadeiras de um Parlamento entre os partidos concorrentes, em consonância com a proporção de votos por eles obtida. São vários os métodos empregados para resolver essa divisão. Os mais conhecidos estão apresentados no diagrama que acompanha este breve texto.

O diagrama, aliás, retrata a complexidade envolvida na questão da divisão proporcional para alocação de vagas legislativas, tanto no contexto conceitual, como na evidência empírica, exibindo vários tópicos que são abordados nessa discussão.

Não obstante a mencionada complexidade e o fato de o assunto ser pouco explorado na literatura especializada, a temática foi sistematizada e didaticamente tratada, com vários exemplos de eleições recentes, no livro:

 “Eleições de deputados e vereadores: compreendendo o sistema em uso no Brasil”, Editora Juruá, 2012, 192 pág.

 

O Capítulo três do livro, que se dedica ao assunto em tela, tem o seguinte sumário:

                CAPÍTULO 3 – A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS LEGISLATIVAS                   43

3.1          O problema da divisão proporcional                                                               43

3.2          O quociente eleitoral                                                                                         46

3.2.1               O quociente eleitoral na prática                                                                     47

3.2.2               Evolução ao longo do tempo                                                                         50

3.3                  Projeções                                                                                                       53

3.4          Vagas legislativas e sobras eleitorais no Brasil                                           60

3.4.1               Primeiro passo: quociente eleitoral e quociente partidário                            61

3.4.2               Segundo passo: o problema da sobra de votos                                            64

3.4.3               Terceiro passo: distribuindo a sobra de votos                                               66

3.5          Vagas legislativas e sobras eleitorais no Brasil: síntese e formalização 70

3.6          Parlamentares “eleitos por média”                                                                  77

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Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e Institucional, e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. mauricio-romao@uol.com.br, http://mauricioromao.blog.br.

 

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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