SEM ALIANÇAS, PT, PMDB E PSDB CRESCERIAM

24/11/2010

Fernando Rodrigues

Folha de S. Paulo, 22/11/2010
 
Siglas teriam feito 62 deputados federais a mais se coligações na disputa pela Câmara não fossem permitidas

Partidos tradicionais se aliam a nanicos por mais tempo de TV; 6 siglas só elegeram representante por estarem coligadas

Se os três maiores partidos brasileiros não tivessem se coligado a nenhum outro na eleição deste ano para obter vagas na Câmara dos Deputados, suas bancadas somadas chegariam a 282 cadeiras. Como se coligaram, PT, PMDB e PSDB conquistaram juntos apenas 220 deputados para a legislatura que começa em 2011.

A diferença de 62 deputados (12% da Câmara) se dividiu entre partidos pequenos. Seis dessas agremiações só têm deputados eleitos por causa dessa “sobra” de cadeiras das siglas maiores.

O Brasil tem 27 partidos políticos registrados oficialmente na Justiça Eleitoral. A rigor, todos podem se aliar na eleição para a Câmara, independentemente de serem adversários nas disputas para presidente da República ou para governador.

O sistema de coligação livre em eleições proporcionais no Brasil (Câmara, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais) permite aos partidos se aliarem para que os votos sejam divididos entre todos os candidatos de uma mesma aliança.

Trata-se de uma troca. Os partidos grandes se juntam aos pequenos para aumentar seus tempos de TV e rádio na propaganda gratuita (o PT fez isso para dar mais exposição à candidatura presidencial de Dilma Rousseff).

Já as agremiações menores têm a vantagem de eleger um número maior de deputados com base na votação das siglas mais tradicionais.

As alianças não seguem nenhum tipo de vínculo ideológico. A coligação O Maranhão Não Pode Parar, por exemplo, incluiu na chapa de candidatos a deputado o PT e o DEM, inimigos quase mortais em Brasília.

O eleitor maranhense que escolhia ideologicamente o PT dava também seu voto a um político do DEM. No modelo atual, todos os votos dados aos partidos de uma coligação são somados para o cálculo das vagas dessa aliança na Câmara. Há exemplos nos 26 Estados e no Distrito Federal.

Não há no horário eleitoral um esclarecimento a respeito dessas alianças. Na TV, os nomes são pequenos; no rádio, são lidos rapidamente.

Neste ano, segundo o Datafolha, depois de duas semanas da eleição, 30% dos eleitores já não sabiam em quem haviam votado para deputado. Não há pesquisa sobre quantos sabem quais são as legendas que integram a coligação do deputado para quem deram o voto.

O levantamento publicado hoje pela Folha foi preparado por Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).
Em 1º de fevereiro de 2011, quando os novos deputados tomarem posse, 22 partidos estarão representados. Se as coligações nessas eleições proporcionais não fossem permitidas, o número de siglas presentes cairia para 16.

Os únicos três partidos que perdem deputados por causa das coligações são PMDB (menos 30 cadeiras), PT (menos 20) e PSDB (menos 12). O que mais se beneficiou é o PTB, que obteve 7 das 21 cadeiras por estar coligado.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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