SECA DE PROJETOS

14/05/2012
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Editorial da Folha de S.Paulo, 30/04/2012

Grave estiagem no semiárido brasileiro evidencia ausência de programa de longo prazo para a região, ainda muito vulnerável às intempéries

É bem possível que regiões do Nordeste padeçam neste ano a pior estiagem em três décadas. A escassez de chuvas, em particular na Bahia, no Rio Grande do Norte e no Piauí, já arruinou propriedades rurais familiares, o grosso da ocupação no semiárido. Desde 1998, ao menos, não havia devastação semelhante. Nos anos 2000, houve melhoria das condições de vida, relativamente mais rápida no Nordeste, graças a programas sociais.

A seca já distante dos anos 1990 e o progresso da região tinham relegado a certo esquecimento a cena clássica da estiagem nordestina: animais mortos, rios secos, lavouras esturricadas, meras poças de água insalubre para beber.

Embora não se registrem mais os grandes êxodos e a fome disseminada, o semiárido é ainda o repositório de pobres brasileiros. Sua economia é por demais sujeita a variações climáticas e à rotina inepta de uma burocracia já secular, como o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas).

A presidente Dilma Rousseff anunciou um pacote de medidas com o fim de atenuar a calamidade deste ano, programa que pode consumir até R$ 2,7 bilhões.

De efeito mais imediato, haverá R$ 200 milhões para o dito Bolsa Estiagem, cinco parcelas mensais de R$ 80 oferecidas a cerca de 500 mil pequenos agricultores do semiárido que se inscreverem no mesmo cadastro único que serve para gerenciar outros benefícios sociais. Até R$ 164 milhões serão gastos na distribuição de água por meio de carros-pipa, e outros R$ 60 milhões irão para furar poços.

Tais recursos quase equivalem aos R$ 312 milhões desviados do Dnocs no período 2008-2010, segundo relatório de 2011 elaborado pela Controladoria-Geral da União, com apoio da Polícia Federal. As 250 páginas de conteúdo revoltante indicam os superfaturamentos e desvios de sempre.

Desde o final de 2011, a presidente tem procurado fazer uma “faxina” no Dnocs, dirigido por apadrinhados do PMDB. Mas talvez fosse o caso de dar cabo dessa instituição de fracasso centenário.

O insucesso crônico das políticas para o semiárido fica evidente a cada grande seca: sob calamidade natural, seus habitantes não sobrevivem sem ajuda.

O semiárido brasileiro é um dos mais povoados do mundo. Mas é também uma das regiões agrícolas extensas menos irrigadas. Sua agricultura de produtos alimentares é pouco produtiva.

Afora a interminável e controversa transposição do rio São Francisco, não há projeto abrangente com o fim de dar vida econômica própria à região. O pacote de Dilma Rousseff, emergencial e sensato, ainda antecipa o programa Água para Todos. Mas, no médio prazo, é muito pouco para enfrentar problema tão grave e recorrente.

editoriais@uol.com.br

 

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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