REFORMA TEM NOVO ADIAMENTO

06/10/2011

 

Folha de Pernambuco, 06/10/2011

BRASÍLIA (Folhapress) – O relatório sobre a reforma política deve ser votado na comissão especial da Câmara apenas no final do mês. O assunto deveria ser votado ontem, mas foi adiado após pedido do próprio relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). A alegação é que sua proposta não contava com maioria e portanto poderia ser derrotada.

O presidente da comissão especial, Almeida Lima (PPS-SE), estipulou o prazo de 20 de outubro para novas apresentações de emendas. Com isso, o texto ainda pode ser modificado. As principais sugestões de Fontana são o financiamento público de campanha e o sistema de votação proporcional misto, em que o eleitor vota no nome do candidato a deputado federal, estadual e vereador e também em uma lista organizada anteriormente pelos partidos.

Não há acordo entre os principais partidos sobre esses dois temas. “Se votássemos hoje (ontem), pelos meus cálculos, poderíamos arquivar a proposta. Como eu sinto que a maioria da Casa e da sociedade quer votar, peço a prudência de não colocar em votação hoje (ontem)”, apelou Fontana. Para o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), o texto de Fontana é confuso. “Está clara a fragmentação na Casa entre os partidos. Talvez, nesses casos, o mais simples seja o mais apropriado. Como as mudanças não vão valer para 2012, não teria porque ter uma sangria desatada”, disse.

Na opinião do tucano, outros pontos como o prazo para as primeiras filiações partidárias (diminui de um ano para seis meses o prazo mínimo da primeira filiação para que o candidato possa disputar as eleições) e uma proposta que fala dos prefeitos itinerantes (que proíbe que um político mude seu domicílio eleitoral para ser eleito em outra cidade em um terceiro mandato) devem ser aprovados.

Vice-líder do Governo, o deputado Luciano Castro (PR-RR) também criticou as propostas de mudança. Disse que o modelo de votação proporcional misto serve para privilegiar apenas os grandes partidos. “Essa fórmula favorece o PT, que já tem uma história na política. Pelos nosso cálculos, o partido poderia eleger 150 deputados federais”, disse.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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