REFORMA ENGRENA SOB DESCONFIANÇA

20/03/2011

 

José Accioly

Blog da Folha, 20/03/2011

Desde o término da eleição de outubro do ano passado, a discussão sobre a Reforma Política ressurgiu com caráter inadiável. O tema – que se arrasta há anos no Congresso Nacional – parece, enfim, deixar o campo das meras teorias apontadas como ideais para a prática do debate com vistas à aprovação de uma proposta possivelmente consensuada em plenário. Porém, as movimentações dos parlamentares nesse sentido são observadas com um misto de expectativa e desconfiança por cientistas políticos e, sobretudo, pela população. Temas polêmicos como o voto distrital, distrital misto ou mesmo o “distritão”, conhecido como o voto da verdade (majoritário), e até mesmo o financiamento público de campanha põem em xeque os rumos da mudança no comportamento político dos brasileiros.

Para o jurista e cientista político Hely Ferreira, muitos dos entraves eleitorais no Brasil poderiam ser resolvidos sem a necessidade de uma reforma política, mas adotando, unicamente, um critério ético. “Se nós tivéssemos partidos políticos de verdade, as alianças e coligações seriam feitas por partidos que têm uma identidade programática e ideológica. As coisas são feitas aqui por uma questão de sobrevivência. Se vai buscar apoio em partidos que são, historicamente, antagônicos, mas que se juntam por causa do poder“, explicou.

A expectativa do cientista político, dessa vez, é que a Reforma Política vai ser aprovada, haja vista que o tema vem sendo debatido em duas comissões instaladas no Congresso Nacional. Porém, não no formato que deveria ter. “O Congresso vai mexer numa área que vai cortar na própria carne? Não vai. Vão mexer o mínimo possível! Vai ser uma reforma paliativa”, avaliou Hely Ferreira, acrescentando que o País necessita de uma ampla mudança na política e de que a sociedade deve assumir seu papel de questionar e, sobretudo, cobrar da classe política melhorias no sistema eleitoral.

“Para essa Reforma Política sair de forma clara, cristalina e benéfica, tem que haver mobilização por parte da sociedade civil. Se for apenas pelo Congresso Nacional, não acredito que sairá de maneira que venha melhorar, mas se transformará muito mais sanzonista do que já é. O problema da reforma é como a política é feita hoje e como as pessoas são eleitas por conta do sistema eleitoral”, criticou o estudioso.

Questionado sobre as principais propostas que tramitam no Congresso Nacional, Hely Ferreira defendeu que antes de partir para as discussões, os parlamentares devem, no primeiro passo, pensar no fortalecimento dos partidos. “Sem isso, a reforma tende a prejudicar ainda mais a democracia brasileira”, frisou. Como exemplo dessa celeuma, o cientista político citou a postura do eleitor brasileiro na escolha dos representantes. “A população tem a tradição de votar na pessoa e não nos partidos. Enquanto o eleitor mantiver essa tradição, jamais teremos uma democracia consolidada no País”, prevê.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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