REFORMA COMO UM PROCESSO

06/05/2011

[Artigo do autor, publicado no Jornal do Commercio (PE), em 05/05/2011]

Por Maurício Costa Romão

Premida por pressões de segmentos da sociedade, a nova legislatura no Congresso Nacional trouxe de volta as discussões sobre reforma política, elegendo a mudança de sistema eleitoral como seu núcleo central. A partir de então o assunto tem ocupado espaço generoso na mídia e despertado atenção de estamentos mais esclarecidos da coletividade. 

No calor dos debates muitos parlamentares e analistas às vezes passam a impressão de que a simples substituição do atual e muito criticado modelo proporcional de lista aberta por qualquer outro vai acabar com as mazelas existentes e redundar em grande melhoria qualitativa de sistema. Não vai!

Primeiro, nunca é demais repetir, todos os sistemas eleitorais têm distorções. Não existe nenhum considerado perfeito, ideal, e não há também método algum de divisão proporcional que seja justo. Então, migrar de um sistema para outro envolve ganhos e perdas, já que todos eles têm méritos e deméritos: há ganhos, quando o País absorve as vantagens do sistema recém adotado e se livra das desvantagens do que abandonou. Há perdas, quando o País se desfaz das vantagens do que abandonou e incorpora as desvantagens do que está adotando. 

Segundo, se não houver depuração dos vícios e deformações que circundam o atual sistema, o novo modelo já nascerá inexoravelmente contaminado (compra de votos, cauda eleitoral, siglas de aluguel, puxador de votos, infidelidade partidária, ficha suja, prevalência do poder econômico, fragilização partidária, financiamento de campanha, etc.).

Em resumo, mudar de um sistema para outro (algo em si meio inusitado no contexto internacional), que já tem lá os seus próprios defeitos, ademais de impregná-lo dos vícios praticados no atual é, como se diz por aí, trocar seis por meia dúzia.

Daí porque convém tratar a reforma política não de maneira abrupta como se está intentando, mas como um processo em que o sistema político-eleitoral vai sendo aperfeiçoado à medida que deformações são identificadas e corrigidas.  De um lado, poder-se-ia fazer uma lipoaspiração no modelo presente de eleições parlamentares, extraindo suas anomalias mais gritantes, começando, naturalmente, pela extinção das coligações proporcionais, o que, em si, já expurgaria grande parte dos males do atual sistema. De outro, imprimindo correções em tópicos essenciais que desfiguram o sistema, tais como fragilização dos partidos, pulverização partidária, custos de campanha, ficha suja, infidelidade partidária, etc.

Adotando-se essa visão processual, sem sobressaltos e choques culturais, mais absorvível pelo Parlamento e pela sociedade, o sistema político-eleitoral, mais à frente, terá tido melhoras significativas e provavelmente não se falará mais em mudança de modelo de eleições parlamentares. O atual, depurado, será tão bom quanto qualquer outro.

—————————————————-

Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Políticas e de Mercado.

 

Nenhum Comentário
Deixe seu comentário
Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

continue lendo >> Maurício Romão

Copyright © 2012 Maurício Romão. Todos os direitos reservados.

Desenvolvimento: 4 Comunicação