RECIFE: QUOCIENTE ELEITORAL EM 2016

28/01/2016

Maurício Costa Romão

O quociente eleitoral (QE) é uma variável-chave das eleições proporcionais, pois somente partidos ou coligações que lograrem votação suficiente para ultrapassá-lo é que podem ascender ao Parlamento. Daí por que é às vezes chamado de cláusula de barreira.

Em artigo publicado na imprensa local, em 29 de junho de 2011, estimamos que o QE das eleições do ano seguinte, no Recife, gravitaria ao redor de 22.953 votos válidos. O resultado oficial foi de 22.531 votos, uma diferença para menos de apenas 422 votos, cerca de 1,9%.

Para se determinar o QE é preciso conhecer as variáveis que entram na sua composição: o eleitorado, a abstenção (ou os votos apurados), os votos brancos, os votos nulos e, consequentemente, os votos válidos (VV), e, também, o número de cadeiras (C) disponíveis no Legislativo. Na prática o QE é simplesmente calculado dividindo-se os votos válidos totais do pleito pelo número de cadeiras do Legislativo: QE = VV / C.

Como as variáveis que definem o QE são, à exceção do eleitorado e do número de cadeiras parlamentares, todas conhecidas post factum, depois da eleição, fazer estimativas desse quociente é sempre um exercício que requer formulação de muitas hipóteses.

Entretanto, com base no comportamento pregresso dessas variáveis (eleitorado, abstenção, votos brancos, votos nulos e votos válidos) é possível, a partir de suposições fundamentadas sobre suas trajetórias futuras, fazer prospecções bastante razoáveis do valor aproximado do QE.

Neste contexto, projetou-se o QE do Recife para 2016 orbitando no entorno de 21.336 votos. Para chegar a este resultado foi necessário ainda realizar uma estimativa preliminar para o eleitorado deste ano na capital em 1.110.244 eleitores.

Considerando-se mantidas as votações individuais dos partidos que disputaram as eleições proporcionais de 2012, as seguintes agremiações não atingiriam esse quociente no pleito vindouro: PSOL, PSL, PRB, PTdoB, PSDC, PMN, PSC, PPL, PSTU, PCB.

Desde 1992, quando o QE recifense foi de 11.008 votos, até 2008, ocasião em que atingiu 22.756 votos, o QE teve trajetória crescente a cada eleição. Note-se, entretanto, que o QE estimado para 2016 é menor que o registrado nas urnas na eleição de 2012, o qual, por sua vez, já ficou ligeiramente abaixo do de 2008.

Esse desempenho declinante do quociente se deve à combinação de alguns fatores: aumento da alienação eleitoral (abstenção + votos brancos + votos nulos), mudança nos padrões demográficos, com queda nas taxas geométricas de crescimento da população e do eleitorado, e instituição do recadastramento biométrico.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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