RECIFE 2012: ESTIMANDO O QUOCIENTE ELEITORAL ( Nota Técnica – Segunda e última parte)

21/06/2011

Por Maurício Costa Romão

 As hipóteses

Como as variáveis que definem o QE são, à exceção do eleitorado e do número de cadeiras parlamentares, todas conhecidas post factum, depois do pleito, fazer estimativas desse quociente é sempre um exercício que requer formulação de muitas hipóteses. Entretanto, com base no comportamento evolutivo das variáveis-padrão acima mencionadas é possível fazer uma prospecção bastante razoável do seu valor aproximado para a eleição do ano de 2012 na capital pernambucana.

Como se discutiu anteriormente, prognosticar o QE envolve estimar os votos válidos, posto que o quantitativo de vagas legislativas já é dado (excepcionalmente para a próxima eleição proporcional de 2012, deverá haver mudanças nessas vagas devido à emenda constitucional de setembro de 2009, que alterou o número de vereadores no País).

Para se chegar à variável VV, todavia, há que se fazer prospecções sobre EL, AB (ou alternativamente, VA), VB, e VN. Embora EL seja conhecido antes da eleição, a essas alturas do mês de maio de 2010, quando este texto está sendo escrito, não se sabe ainda o seu total, de sorte que passa a ser mais uma variável a ser projetada.

O Gráfico abaixo se encarrega de mostra a evolução recente do eleitorado e sua projeção para 2012. Os dados de cada ano, extraídos do TSE, são do mês de abril (por ser o último mês que tem estatísticas de eleitorado para 2011), exceto a estimativa de 2012 que foi feita para o mês de setembro, inclusive*.

Fonte: elaboração do autor, com base em dados do TSE para o mês de abril de cada ano. A projeção p/ 2012 é referente a setembro.

Para a projeção do eleitorado de 2012 utilizou-se a mesma taxa de crescimento desta variável entre 2011 e 2010, de 0,92%, acrescida da correção correspondente aos meses de abril a setembro, inclusive. Nota-se que o eleitorado cresce continuamente, e o fará enquanto houver  acréscimo populacional positivo.

Já as variáveis abstenção e votos brancos e nulos, que vinham em queda progressiva ao longo dos últimos pleitos no município recifense, surpreendentemente interromperam essa trajetória e tiveram aumentos absolutos e relativos (como fração do eleitorado e dos votos apurados, respectivamente).

A Tabela 3 desfila as relações abstenção/eleitorado e votos brancos e nulos/votos apurados observadas nas eleições de 2000, 2004 e 2008. As últimas três colunas referem-se às projeções efetuadas para essas relações. A primeira (2012 – A) tomou com base a média aritmética simples dos anos 2000, 2004 e 2008. A segunda (2012 – B), assentou-se na média dos pleitos mais recentes de 2004 e 2008 e, finalmente, a terceira (2012 – C), apenas reproduziu as mesmas razões verificadas na última eleição de 2008.

Fonte: elaboração do autor, com base em dados brutos do TSE/TRE. Observações: 2012-A (média de 2000, 2004 e 2008); 2012-B (média de 2004 e 2008) e 2012-C (mesma taxa de 2008).

Estimativas do QE e as vagas da Câmara

A partir dessas suposições, foi possível então estimar os votos válidos correspondentes a cada hipótese de evolução das mencionadas relações e, finalmente, projetar os possíveis quocientes eleitorais associados a cada estimativa dos votos válidos. Isso pode ser visto na Tabela 4.

Fonte: elaboração do autor, com base em dados brutos do TSE/TRE. QE (39) refere-se ao possível nº de vagas na Câmara em 2012 e QE (37) diz respeito às vagas atuais.

Antes de se tecer breves comentários sobre os quocientes projetados na Tabela 4, cabe esclarecer uma dificuldade adicional às estimativas empreendidas: a incerteza quanto ao número de vagas a vigorar na Câmara Municipal do Recife em 2012.

Em 23 de setembro de 2009 o aumento do número de vereadores do País foi aprovado na Câmara dos Deputados, resultando na Emenda Constitucional 58/2009. A nova regra produzia efeitos “a partir do processo eleitoral de 2008”, mas o STF entendeu devesse a norma promulgada vigir apenas a partir das eleições municipais de 2012.

Como era de se esperar, finalizado o Censo de 2010, aproximando-se o pleito de 2012 e, principalmente, sob a guarida constitucional, as Câmaras Municipais estão em pleno processo de adaptação do quantitativo de parlamentares à nova realidade populacional de seus municípios. Foi o caso agora de duas grandes cidades: João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba.

Se o suporte constitucional for adoto ao pé da letra, em Pernambuco, por exemplo, haverá um acréscimo de 443 vereadores, sendo que a Casa de José Mariano teria 39 vereadores, dois a mais que o quantitativo atual. Daí a razão pela qual as previsões sobre os QEs da Tabela 4 tiveram que ser feitas considerando as duas possibilidades.

Assim, se o número atual de 37 cadeiras for mantido, o QE de 2012, no Recife, pode variar de um mínimo de 23.841 a um máximo de 24.547 votos válidos. Entretanto, se a edilidade resolver aumentar a quantidade de cadeiras para 39, os limites mínimo e máximo do quociente eleitoral diminuem, circunscrevendo-se à faixa de 22.619 a 23.288 votos válidos.

A Tabela 5, abaixo, resume esses achados:

Fonte: projeções do autor

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*Observe-se que o eleitorado de 2008 do Gráfico é diferente do quantitativo oficial do TRE da Tabela 2 porque o número constante do Gráfico refere-se ao mês de abril.

Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e de Mercado, e do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau. mauricio-romao@uol.com.br

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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