Quantos candidatos proporcionais um partido pode lançar?

21/05/2010

Por Maurício Costa Romão

A legislação eleitoral impõe restrição ao número máximo de candidatos que cada partido pode lançar nas eleições proporcionais: 1,5 vezes o número de vagas existentes no Parlamento. Se o partido estiver coligado, o limite máximo passa a ser o dobro do número de vagas, para toda a coligação.

No caso de Pernambuco, os limites de candidatos por partido são de 73 para Deputado Estadual e de 37 para Deputado Federal. Com coligação, esses limites (referentes ao conjunto da aliança) aumentam para 98 e 50, respectivamente (vide quadro-resumo abaixo).

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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