QUAL A VOTAÇÃO EXCEPCIONAL P/ DEPUTADO FEDERAL EM 2010?

27/08/2010

Fonte: elaboração do autor, com base em dados do TRE. * Votos válidos em relação ao total do estado

Fonte: elaboração e projeção do autor, com base em dados do TRE; *QE=Quociente Eleitoral

Por Maurício Costa Romão

Observações Preliminares

1)    Para cada ano eleitoral (1986, 1990, 1994, 1998, 2002 e 2006) foi destacado o deputado federal mais votado em Pernambuco e sua respectiva votação no Recife (vide Tabelas do texto). Naturalmente, nem sempre o mais votado no estado em cada ano o é também no Recife;

2)    Devido à inexistência de dados completos no site do TRE, e para tornar a série homogênea (86, 90, 94, 98, 02 e 06), foi necessário comparar a votação dos deputados federais obtidas no Recife em relação aos votos válidos totais do estado de Pernambuco. Não é o ideal, mas tem a vantagem de ser a mesma variável empregada para todos os anos da série, o que uniformiza o tratamento comparativo realizado.

3)    Em pleitos levados a efeito em anos distintos não é correto comparar votações nominais entre parlamentares porque de uma eleição para outra as variáveis demográficas (tamanho da população, faixa etária, etc.) e eleitorais (eleitorado, abstenção, votos brancos, etc.) se modificam. O método apropriado é utilizar o critério da proporcionalidade, que consiste em calcular a participação de cada votação individual em relação aos votos válidos totais apurados na respectiva eleição.

Os Campeões de Voto e o Ranking

Na Tabela 1 estão listados os parlamentares federais mais votados no estado, nas seis eleições que ocorreram desde 1986, e suas respectivas votações em Pernambuco e no Recife. O ranking mostrado na segunda coluna refere-se às votações no estado. Nas duas últimas colunas essas votações estão expressas como percentuais dos votos válidos totais do estado.

O destaque em Pernambuco é o Dr. Miguel Arraes cuja votação, em 1990, equivale a quase 20% de todos os votos válidos do estado. No Recife, as lideranças de conquista de votos cabem a Roberto Magalhães e a Joaquim Francisco, com ligeira vantagem do primeiro, no cotejo das casas centesimais das respectivas frações.

A Tabela 2, por seu turno, apresenta a equivalência entre as votações dos respectivos campeões de voto de cada ano e as votações correspondentes em 2010. Por exemplo, os 339.158 votos do Dr. Arraes obtidos no estado todo, em 1990, equivaleriam hoje, em 2010, a 891.411 votos, levando-se em conta as projeções de votos válidos para o corrente ano.  Os 78.658 votos conquistados pelo ex-governador, só no Recife, seriam correspondentes, neste ano, a 206.671 votos.

O Quociente Eleitoral

Quociente eleitoral não deve ser preocupação individual de candidatos proporcionais, até porque são pouquíssimos os que conseguem atingi-lo. Basta dizer que nas eleições de 2006, para o Parlamento federal, dos 513 deputados do Brasil todo apenas 39 superaram o quociente eleitoral de seus estados.

Na verdade, o quociente é uma variável muito mais pertinente aos partidos e coligações que, se não conseguirem votos suficientes para ultrapassá-la, estarão alijados da disputa de vagas no Parlamento. Daí ser objetivo central de partidos e coligações a superação dessa barreira eleitoral.

Mas para os candidatos que almejam figurar entre os mais votados dos pleitos e, particularmente, para os que têm pretensões majoritárias, e buscam maior credenciamento partidário e eleitoral via votação proporcional expressiva, superar o limite do quociente eleitoral passa a ser uma meta estratégica.

E por que passa a ser uma meta? Primeiro, porque o feito em si encerra um significado simbólico, que pode ser exaltado quando houver necessidade de argumentos persuasivos complementares. De fato, um postulante que tem votação superior ao quociente pode ufanar-se de que sua votação dependeu exclusivamente dele, individualmente, não precisando dos votos dos partidos, das coligações ou de sobras eleitorais.

Segundo, quando um candidato ultrapassa o quociente eleitoral ele passa à posição de puxador de votos que, individualmente, gera sobras eleitorais*. É mais uma conquista simbólica derivada da extraordinária façanha, e tem a áurea da aquisição de um “status”.

 Pretensões e Números 

Superar o quociente eleitoral para os que pretendem perfilar entre os primeiros mais votados do Estado, com destaque, é só o primeiro passo. Observe-se nas Tabelas, a propósito, que os líderes de voto ultrapassaram com folga o quociente eleitoral do ano respectivo (os quocientes estão mostrados na Tabela 2).

Embora não seja uma regra geral (na eleição de 1998 para deputado estadual em Pernambuco, por exemplo, o campeão de votos nem sequer ultrapassou o quociente), as evidências confirmam que os campeões de voto deixam os quocientes eleitorais a perder de vista.

Pois bem, o quociente eleitoral projetado para 2010 (184.940 votos) equivale a 4% dos votos válidos que foram estimados para este ano. Então, para deputado federal, uma votação de repercussão teria que ser maior que 185 mil votos.

Para tanto, pode-se ter em perspectiva que um intervalo de 4,5% a 6,5% dos votos válidos do estado estaria na faixa das votações excepcionais. Esses percentuais equivalem, respectivamente, a 200 mil e 300 mil votos. Um intervalo de votação equivalente ao que, em termos de votos válidos de 2010, aparece na Tabela 2, ocupado por Armando Monteiro, Cadoca e Eduardo Campos.

Já no município do Recife, como se viu, as maiores votações pertencem a Roberto Magalhães, Joaquim Francisco e Miguel Arraes, nesta ordem. Em termos de votação para 2010, todos três ultrapassam a casa dos 200 mil votos, o que é muito difícil de ser atingida no pleito deste ano na capital.

Talvez uma meta mais factível seja bater o recorde da votação de João Coelho para deputado estadual em 1986, quando se tornou o campeão de votos no estado e no Recife, não sendo superado até hoje. Naquele pleito João Coelho obteve na capital pernambucana 3,17% dos votos válidos totais do estado, o que equivale hoje a 147.896 votos. 

Em resumo, ter uma votação expressiva na eleição deste ano não é condição nem necessária nem suficiente para credenciamento político-partidário à candidatura majoritária em 2012. Mas não deixa de ser um fortíssimo suporte argumentativo, fundamentado em evidência empírica.

Quem tiver tais pretensões executivas, saindo com um mínimo de 150 mil votos no Recife e obtendo, no todo, mais de 200 mil no estado, começa a reunir as condições políticas para as suas aspirações, pois carrega consigo a mais convincente prova da exeqüibilidade político-eleitoral: o voto! 

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*Um determinado candidato pode conquistar 180 mil votos, destacando-se internamente no seu partido ou coligação como um puxador de votos. Todavia, se o quociente eleitoral tiver sido 185 mil votos, ele depende da votação do partido ou coligação para se eleger.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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