“Puxadores de votos”

30/05/2010

Por Maurício Costa Romão

Uma característica distintiva do sistema eleitoral brasileiro é que os candidatos mais votados nas eleições proporcionais não são necessariamente aqueles que são eleitos.

O que se observa frequentemente, na verdade, é candidatos com votação expressiva não serem eleitos, enquanto outros, de menor votação, às vezes baixíssima, ascenderem ao parlamento, configurando-se nesse processo um flagrante desrespeito à maioria e à vontade do eleitor.

Diferentemente do sistema distrital puro em que os candidatos mais votados são os que ocupam as cadeiras legislativas, independente da origem partidária, o modelo proporcional adotado no país, ao permitir as coligações de partidos e instituir o quociente eleitoral, não segue essa regra desejável.

Com efeito, os partidos ou coligações que ultrapassam o quociente eleitoral nos pleitos proporcionais têm direito a tantas vagas parlamentares quantas vezes suas votações superarem esse quociente. Os ocupantes dessas vagas serão aqueles que obtiverem as maiores votações dentro do partido ou coligação, quaisquer que sejam as votações – maiores ou menores, não importa – de postulantes de outras siglas ou alianças.

Assim, os candidatos eleitos não são necessariamente os mais votados do pleito, porém os mais votados dos partidos ou coligações que transpuseram a barreira do QE.

Essa peculiaridade do sistema dá margem, também, a um fenômeno relativamente comum nos pleitos proporcionais: candidatos que ultrapassam o QE com tal votação que arrastam com eles outros postulantes com votações bem menores e não raro inexpressivas. São os chamados candidatos “puxadores de votos”, aqueles que têm a capacidade de transferir para o partido ou coligação o grande excedente de votos que obtém acima do QE (esse excedente é o que tem sido vulgarmente chamado de sobras eleitorais ou sobra de votos).

O famoso caso da eleição de 2002 para Deputado Federal, em São Paulo, é o mais ilustrativo deste fenômeno. O quociente eleitoral daquele pleito foi de 280.129 votos. O PRONA obteve 1.680.774 votos válidos, conquistando, portanto, seis cadeiras (fruto da divisão dos votos válidos do partido pelo QE do pleito, cujo resultado vem a ser o quociente partidário. Entretanto, só o Dr. Enéas Carneiro, candidato desse partido, teve 1.573.642 votos.

Com essa votação, o Dr. Enéas ajudou a eleger mais cinco candidatos para a Câmara Federal, sendo que quatro deles obtiveram menos de 700 votos (673, 484, 382 e 275 votos, respectivamente) e o quinto, o de melhor desempenho, conseguiu 18.421 votos. Para se ter uma ideia dessa distorção do sistema eleitoral brasileiro, os cinco não eleitos mais votados naquele pleito obtiveram, respectivamente: 127.997; 109.442; 105.995; 102.325 e 100.149 votos, ou seja, todos acima de 100 mil votos.

O emblemático exemplo do Dr. Miguel Arraes, em Pernambuco, é também bastante revelador. Ele é nominalmente e proporcionalmente o Deputado Federal mais votado de Pernambuco, tendo obtido 339.158 votos na eleição de 1990, o que equivale a quase 20% de todos os votos válidos daquele pleito.

Na verdade, pelos registros disponíveis do TSE, Dr. Miguel Arraes é também o Deputado Federal proporcionalmente mais votado no Brasil, já que outros grandes campeões de votos, como o próprio Enéas Carneiro, em 2002 (1.573.642 votos) e Ciro Gomes, em 2006 (667.542 votos), tiveram proporções de votos válidos menores (Enéas, 8,02% e Ciro, 16,1%).

Por conta então de sua votação, 4,8 vezes maior que o QE daquele ano, Dr. Arraes levou para a Câmara Federal mais quatro Deputados, todos com votações bem pequenas: Luiz Phiaulino (14.870 votos), Renildo Calheiros (4.469), Álvaro Ribeiro (3.734 votos) e Roberto Franca (3.256 votos).

À guisa de contraste, basta dizer que o candidato José Tavares de Moura Neto, do PFL, não conseguiu ser eleito naquele ano, apesar de ter tido 22.295 votos, votação quase sete vezes maior do que a do postulante eleito com a menor votação.

Enfim, num e noutro caso, os de Dr. Enéas e Dr. Arraes, tem-se um exemplo extraordinário e ilustrativo na anomalia do sistema eleitoral do país: o eleitor vota em um candidato e é surpreendido com a eleição de vários outros nomes que ele não conhece, ungidos ao Parlamento por causa da votação do seu preferido.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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