Proporcionais no Rastro da Majoritária

06/05/2010

Por Maurício Costa Romão

Na eleição de 1986, respondendo pelo poder central, o PMDB chegou a ter 47,8% da votação nacional para a Câmara Federal e 43,5% para as Assembléias Legislativas do país, credenciando-se a ocupar 53,4% das cadeiras na Câmara e 46,9% nos legislativos estaduais (vide Tabelas abaixo). PMDB e PFL eram, então, os partidos predominantes do cenário político-eleitoral do Brasil, no qual o PT, fundado em 1980, já despontava como sigla influente.

O PSDB, fundado em junho de 1988, viria a ter participação expressiva, já nas eleições parlamentares de 1990, formando com o PMDB, o PT e o PFL o conjunto dos quatro grandes partidos brasileiros que dominam até hoje o cenário eleitoral no país.

Em 1990, nas eleições proporcionais, esses quatro grandes receberam aproximadamente a metade dos votos consignados a todos os partidos e conquistaram metade das cadeiras parlamentares do Brasil todo. De 1990 a 2006, as quatro siglas obtiveram, em média, 57,5% dos votos para a Câmara Alta e ocuparam 60,2% das cadeiras, enquanto que para as Assembléias Legislativas os percentuais foram 51,5% e 52,7%, respectivamente.

Os números das tabelas comprovam o que deles já se esperava: o crescimento maior dos partidos se dá com o embalo da candidatura majoritária, com perspectiva de poder, de um dos seus membros: PMDB em 1986 (Tancredo Neves e Sarney), PSDB em 1994 (FHC) e PT em 2002 (Lula).

Uma vez no poder, os partidos que buscaram a reeleição (PSDB e PT), com candidaturas eleitoralmente fortes e alta probabilidade de permanência no Planalto, aumentaram suas votações e ampliaram suas bancadas na legislatura seguinte.

É interessante registrar que o PT, que vinha num crescendo desde sua fundação, conseguiu aumentar ainda mais sua participação nos votos totais do país, e sua representatividade nos legislativos federal e estaduais, mesmo na eleição de FHC em 1994, em boa parte devido ao fator candidatura-Lula.

Já na reeleição tucana, o PT conseguiu permanecer com a mesma votação proporcional obtida anteriormente para a Câmara Alta, e ainda ampliou o número de cadeiras conquistadas, relativamente ao pleito de 1994, embora, nas Assembléias Estaduais, tenha ficado com as mesmas proporções de voto e de cadeiras. Entretanto, o PT, da eleição 2002 – quando o partido foi o campeão de votos e de cadeiras conquistadas, tanto na Câmara, quanto nas Assembléias – para a de 2006, perdeu espaço no cenário nacional.

A votação e o número de cadeiras do PMDB, desde que o partido saiu do poder central, têm caído abruptamente, tanto na Câmara como nos legislativos estaduais, a ponto de na última eleição representar menos de um terço do desempenho de 1986. Contudo, do pleito de 2002 para o de 2006, o PMDB ampliou, proporcionalmente, tanto a votação quanto o quantitativo de cadeiras na Câmara e nas Assembléias.

O período presidencial de Collor/Itamar (1990-1994), eleitos por um inexpressivo partido, o PRN, atesta essa assertiva de que o embalo das candidaturas majoritárias alavanca a representatividade proporcional. Com efeito, o PRN, coligado com o PTC, em 1986, obteve apenas 19.048 votos para a Câmara Federal, mas pulou para 3.357.091 votos em 1990, na esteira da eleição de Collor. Com essa performance, conquistou 40 cadeiras, mais que o PSDB (38) e do que o PT (35).

Mas, sem perspectiva de poder, passado o período Collor/Itamar, o PRN definhou visivelmente, recebendo, para a Câmara dos Deputados, somente um pouco mais de 193 mil votos em 1994, quando ocupou apenas uma cadeira naquela Casa. Olhando do ponto de vista das Assembléias, o PRN passou de 35.392 votos em 1986 para mais de três milhões em 1990, votação esta que se reduziu drasticamente na eleição seguinte, para apenas 210.690 votos. Em termos de cadeiras nos legislativos estaduais, o PRN chegou a ter 66 na eleição de Collor e, em seguida, ocupou tão-somente duas, em 1994.

O melhor momento eleitoral do PFL, nos dois níveis proporcionais, deu-se na reeleição de FHC, em 1998, quando então tinha um dos filiados como vice-presidente (Marco Maciel). De lá para cá, o partido vem diminuindo sua representação nos dois universos parlamentares, apesar de, entre as eleições de 2002 e 2006, ter mantido sua participação nas Assembléias legislativas de forma mais ou menos constante (aproximadamente 10,0% dos votos e 11,0% das cadeiras, nas duas eleições, em todo o território nacional).

O PSDB, embora tenha decaído sua representatividade na Câmara, desde o início da era FHC até o último pleito proporcional, tem recuperado espaço nos legislativos estaduais, chegando a retomar os patamares atingidos em 1998, quando conseguiu seus maiores percentuais de recebimento de votos e de obtenção de cadeiras.

Esses quatro grandes partidos serão protagônicos nas eleições presidenciais de 2010, com amplas chances de aumentarem proporcionalmente suas votações e representações parlamentares, em relação ao último pleito, no conjunto e individualmente.

Adaptado de Jairo Nicolau (IUPERJ) “Dados Eleitorais do Brasil (1982-2006)”

Adaptado de Jairo Nicolau (IUPERJ) “Dados Eleitorais do Brasil (1982-2006)”

Adaptado de Jairo Nicolau (IUPERJ) “Dados Eleitorais do Brasil (1982-2006)”

Adaptado de Jairo Nicolau (IUPERJ) “Dados Eleitorais do Brasil (1982-2006)”

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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