PREVALECEU A LÓGICA! E AGORA?

04/05/2011

 

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou hoje que a classe política ‘está muito dividida’ sobre a proposta de extinguir as coligações partidárias”. Portal UOL, 28/04/2011.

(Artigo do autor, publicado nos jornais Diário de Pernambuco e O Norte, em 04/05/2011)

Por Maurício Costa Romão

Depois da decisão do pleno do STF de que os suplentes das coligações proporcionais é quem têm direito à ocupação de cadeiras parlamentares decorrentes de vacância legislativa, resta a preocupação de que essa resolução dê sobrevida às próprias coligações, até então ameaçadas de extinção, na eventualidade de uma reforma eleitoral.

As liminares exaradas pelo STF desde dezembro passado em prol dos suplentes dos partidos reforçaram nos parlamentares, que iniciavam a presente legislatura, o sentimento, de resto já bastante generalizado, de que as alianças proporcionais deveriam acabar no sistema eleitoral em vigor, posto que nem mesmo tinham mais o direito de seus suplentes preencherem vagas nos Parlamentos.

As coligações são as responsáveis maiores pelas deformações do modelo de lista aberta em vigência. Veja-se um decálogo das mais realçadas distorções:

(1) alteram a vontade do eleitor (vota-se em José e se elege João, com diz o Senador Jarbas Vasconcelos); (2) são incoerentes (permitidas para unir siglas, visando a ultrapassar o quociente eleitoral, proíbem-se aquelas que não o fazem de participar das sobras eleitorais); (3) desfiguram o voto partidário (os votos de legenda se misturam aos votos nominais); (4) desrespeitam a proporcionalidade interna (a contribuição de votos de um partido dentro da aliança não guarda proporção com as cadeiras obtidas); (5) são episódico-eleitorais (desmancham-se antes mesmo do começo das legislaturas); (6) propiciam mercantilização de legendas (cauda/aluguel); (7) ultrapassam, mas não levam (partido coligado pode superar individualmente o quociente eleitoral e não eleger representantes); (8) não ultrapassam, e levam (partido coligado pode não atingir individualmente o quociente eleitoral e eleger representantes); (9) imprimem rigidez ao sistema (nas últimas seis eleições para deputado federal, em Pernambuco, só partidos coligados elegeram representantes) e (10) potencializam a pulverização de legendas.

Com as dificuldades de a reforma eleitoral avançar, conforme está ficando cada vez mais evidente, os parlamentares deveriam voltar-se para o modelo atual e lipoaspirá-lo de suas anomalias mais graves, começando, naturalmente, pelas coligações proporcionais. Com o fim destas, estar-se-ia expurgando a maior parte dos males do sistema proporcional, ficando-se com um modelo mais depurado. Outras imperfeições, como transmissão de votos dos puxadores, etc., são facilmente corrigíveis e promoveriam mais limpeza ainda no sistema de eleições de parlamentares. Solidificação dos partidos, redução da influência do poder econômico, ficha limpa, fidelidade partidária, etc., são outros pontos paralelos que poderiam ir avançando. A verdadeira reforma está por aí.

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Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Políticas e de Mercado, e do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau. mauricio-romao@uol.com.br

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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