POSSE DE SUPLENTES GERA DISPUTA NA CÂMARA

09/01/2011

Folha de S.Paulo, 09/01/2011

Partidos vão ao Supremo para ocupar vagas abertas e articulam fim de coligações em eleições proporcionais

Próximo líder do PT, Paulo Teixeira diz que às vezes “o eleitor vota em uma sigla e, sem querer, elege outra”

DE BRASÍLIA
DE BELO HORIZONTE
DE SÃO PAULO

A nomeação de suplentes de coligações, e não de partidos, gerou polêmica na Câmara. Enquanto suplentes das legendas vão ao STF (Supremo Tribunal Federal) para ocupar vagas abertas na Casa, lideranças de siglas como PT e PMDB articulam para acabar com coligações nas eleições proporcionais.

Francisco Escórcio (PMDB-MA) ingressou com um mandado de segurança no STF. Ele briga para ocupar a vaga deixada pelo ministro Pedro Novais (Turismo).

Escórcio é primeiro suplente do PMDB, mesmo partido de Novais. O deputado Costa Ferreira, do PSC, primeiro suplente da coligação, no entanto, já foi empossado.

Visando a próxima legislatura, Humberto Souto (PPS-MG) pretende fazer o mesmo. Ele ficou com a primeira suplência do partido, mas não da coligação. Como já sabe que Alexandre Silveira (PPS-MG) não assumirá, porque será secretário em seu Estado, quer a vaga.

Os dois casos têm como base decisão do STF, que aceitou pedido do PMDB e determinou que a vaga decorrente da renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) fosse ocupada por suplente do partido.

A Câmara cumpriu a decisão, mas não a seguiu para os demais casos. Pelo último cálculo da Secretaria-Geral, 18 suplentes de legendas diferentes dos deputados eleitos estão em exercício.

O próximo líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), acredita que o fim das coligações “daria mais nitidez às eleições”. “Muitas vezes o eleitor vota em um partido e sem querer acaba elegendo deputado de outra legenda.”

Em Minas, a Assembleia empossou oito suplentes baseada no entendimento do STF de que a vaga é da sigla. O DEM-MG também quer levar o critério ao Senado e pediu que o DEM nacional estude reivindicar na Justiça a vaga de Eliseu Resende (DEM), morto no último dia 2.

Algumas Assembleias seguem o entendimento anterior. No Pará, o deputado eleito Sidney Costa (PSDB) foi nomeado secretário e cederá a vaga para Haroldo Martins (DEM).

No Amapá, com a saída de Camilo Capiberibe (PSB), que se tornou governador, a vaga passou a ser ocupada por Soldado Balieiro (PSB), da mesma coligação.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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