POLÍTICA PATAFÍSICA

13/11/2010

 

Fernando Rodrigues

Folha de S.Paulo, 07/11/2010

QUANDO UMA ELEIÇÃO termina, sobram alguns consensos. Em 2010, um deles é a afirmação de que os debates entre os candidatos são quase sempre enfadonhos e pouco servem ao seu propósito principal de confrontar ideias.

Chegou-se a uma situação surreal no último debate antes do primeiro turno, realizado pela Rede Globo em 30/9. Beneficiados por regras bizantinas, os dois principais concorrentes ao Planalto não fizeram perguntas um ao outro.

Dilma Rousseff não perguntou nada a José Serra. O tucano tampouco demandou algo da petista. Os candidatos tinham a seu favor as regras e queriam desviar de qualquer fricção. Os marqueteiros optaram pelo jogo na retranca, sem expor seus produtos ao risco de parecerem beligerantes.

ANARQUIA

O modelo engessado decorre de uma conjuntura lentamente construída ao longo dos últimos 30 anos. Havia uma certa anarquia na volta do país à democracia, no início da década de 80. No YouTube, é possível assistir a trechos de alguns acalorados debates entre candidatos a governador em 1982, a primeira disputa direta para esse cargo depois de muitos anos de eleições indiretas “manu militari” – durante a última ditadura (1964-85).

É possível argumentar que a gritaria frenética daqueles debates também não informava em profundidade sobre as propostas dos candidatos. Mas o eleitor pelo menos assistia aos políticos em estado bruto, com seus preconceitos e paixões à mostra. Não havia a assepsia atual, nem o adestramento comandado pelos assessores.

Os candidatos sentiram, aos poucos, o risco de caminhar em tal tipo de areia movediça. Os debates da eleição presidencial de 1989 foram o epítome daquele sistema quase sem regras. O embate, na Globo, entre Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Collor de Mello, no segundo turno daquela disputa, virou lenda. Até hoje, petistas atribuem a derrota de Lula à edição das cenas do encontro no “Jornal Nacional” do dia seguinte.

ANOS 90

Sem entrar no mérito sobre o uso daquelas imagens, o corolário do episódio foi uma drástica redução na margem de manobra da liberdade de expressão nas TVs. A partir dos anos 90, os políticos passaram a proibir as emissoras de usar cenas editadas em seus telejornais.

Como seria absurdo uma TV não mostrar um evento que ela mesma patrocinou, encontrou-se uma saída anódina: só as imagens das considerações finais poderiam ser apresentadas nos telejornais. Por essa razão os políticos capricham ao decorar o que falam no final. Sabem que a repercussão na TV será feita com base nessas cenas.

No início dos anos 90, outra estratégia passou a vigorar, quando ainda não estava claro que as regras poderiam ser manipuladas. Quem estava em primeiro lugar nas pesquisas simplesmente se recusava a participar, sob o argumento de que seria massacrado pelos demais.

Essa foi a tática, por exemplo, usada por Fernando Henrique Cardoso. Líder nas pesquisas de intenção de voto, ele foi a apenas um debate em 1994 e a nenhum em 1998.
Na década seguinte, com regras mais rígidas, Lula aceitou ir a três debates já no primeiro turno de 2002. Mas, em 2006, não foi a nenhum -só topou debater no segundo turno, contra Geraldo Alckmin.

Em 2010, o poder das campanhas chegou ao auge. Os políticos exigem que seja emasculada toda tentativa de expor o contraditório.

ABSURDO

São produzidas cenas patafísicas, dignas de Eugène Ionesco (1909-94, o icônico dramaturgo do teatro do absurdo). Um candidato pergunta sobre privatização do pré-sal. O outro responde sobre remédios genéricos. O tempo acaba e passam para outro assunto. O mediador nada faz nem questiona, obrigado a se comportar como um mordomo a quem não se permite ter opinião própria.

As TVs aceitam as imposições por causa de uma ameaça dos assessores: “Sem essas regras, não faremos o debate”. Como várias emissoras disputam ferozmente a primazia de ter os candidatos a presidente em seus estúdios -é um sinônimo de prestígio-, acabam capitulando.

Nesta eleição, foram realizados 12 debates, sendo que a candidata favorita, Dilma Rousseff, participou de 10. Nunca no Brasil um candidato a presidente em primeiro lugar nas pesquisas foi a tantos debates.

MENOS AMARRAS

Houve apenas um encontro com regras menos amarradas: o debate Folha/UOL, realizado em 18/8. Foram convidados apenas os três mais bem colocados nas pesquisas -Dilma, Serra e Marina Silva. Viabilizou-se também a participação de internautas, que enviaram previamente perguntas em vídeo. Enfim, alguma interação -embora algumas das perguntas tenham sido de militantes dos candidatos.

Houve perguntas incômodas de jornalistas ao final, mas sem direito a réplica. Embora mais aberto, o debate Folha/UOL teve de ceder a desejos específicos dos candidatos, sob pena de não ser realizado. Como se tratava de um evento histórico -era o primeiro encontro daquela natureza na web brasileira-, optou-se pela realização para romper uma barreira, e, quem sabe, dar início a uma tradição.

Numa das reuniões com os assessores, foi comunicado que o UOL teria um sistema de transmissão das imagens ao vivo, com várias câmeras focando a todos durante a íntegra do encontro. Na tela, apareceriam, o tempo todo, quatro imagens: uma com o plano geral e outras três focando o tempo todo cada um dos três participantes. A ideia foi rechaçada no nascedouro pelas equipes de Dilma, Serra e Marina.

É curioso, como nas reuniões, os assessores dos candidatos pensam sempre de maneira sincronizada e igual. Mais experientes em disputas eleitorais, Marina e Serra poderiam ter se diferenciado e aceitado a proposta do debate Folha/UOL. Mas logo se uniram a Dilma para vetar algo que os deixaria perigosamente expostos.

TELA DIVIDIDA

Por essa razão, as TVs também estão proibidas de usar o singelo recurso da tela dividida: enquanto um candidato pergunta, a imagem se divide, com o perguntador de um lado e o que vai responder, do outro.

Às vezes, as assessorias se esquecem de explicitar algumas regras e as TVs, de maneira inadvertida, quebram o protocolo. O primeiro debate na Record teve tela dividida. No segundo turno, o recurso foi eliminado.

Por que as TVs precisam ceder? As emissoras são concessões públicas. De forma muito explícita, precisam do beneplácito do Poder Executivo e do Congresso para continuarem a funcionar.

A Lei Eleitoral é restritiva à prática do jornalismo em meios eletrônicos durante períodos eleitorais. Por exemplo, TVs e rádios, se quiserem fazer debates, têm de convidar todos os candidatos cujos partidos tenham elegido representantes para o Congresso. Ou seja, é necessário negociar com todos.

Não há como as TVs decidirem por um modelo de debate mais aberto e simplesmente convidar os candidatos. Se um não aceitar, pode ir à Justiça e melar a realização do encontro.

EUA

Há quem acredite que uma opção seria copiar o modelo americano. Nos EUA, uma ONG, a Comissão para Debates Presidenciais (debates.org), faz toda a preparação dos encontros entre candidatos. As emissoras interessadas podem transmitir livremente.

No Brasil, não existe tal entidade e dificilmente alguma organização da sociedade civil teria poder de convencimento sobre as principais emissoras de TV. Por exemplo, seria necessário que Globo, Record, SBT, Bandeirantes e Rede TV!, para ficar nas principais, concordassem em abrir mão de fazerem seus eventos exclusivos durante campanhas eleitorais. De zero a dez, a viabilidade desse cenário se aproxima de zero.

Há uma hipótese de debates eleitorais mais livres serem realizados na internet, como já ocorreu com a experiência do encontro Folha/UOL. Mas o alcance ainda é limitado quando se compara à audiência da TV. Em 2014, mais brasileiros terão acesso à banda larga e poderão assistir a transmissões ao vivo, em vídeo, pela web. O acesso das classes menos favorecidas à TV ainda tende a ser maior.

Outra possibilidade, remota, é a alterar a Lei Eleitoral para que TVs e rádios tenham liberdade total na programação jornalística em período eleitoral. Como quem faz as leis são os políticos, isso é algo improvável, para dizer o mínimo.

Por fim, nada impede que uma entidade de caráter nacional entre com uma ação no Supremo Tribunal Federal arguindo a inconstitucionalidade das restrições da Lei Eleitoral sobre as emissoras de TV e de rádio. Até hoje, ninguém se interessou por esse caminho.

Em 2010, o poder das campanhas chegou ao auge. Os políticos exigem que seja emasculada toda tentativa de expor o contraditório

As TVs aceitam as imposições por causa de uma ameaça dos assessores: “Sem essas regras, não faremos o debate”. As emissoras acabam capitulando

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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