PERNAMBUCANOS DISCORDAM NA REFORMA

15/05/2011

 

Manoel Guimarães, Folha de Pernambuco, 15/05/2011

Nas últimas seis semanas, a Folha de Pernambuco promoveu uma série de reportagens sobre os temas da Reforma Política que estão em discussão no Congresso Nacional. Para concluir a série, a reportagem conversou com os 25 deputados federais e os três senadores da bancada pernambucana a fim de saber qual é a Reforma que cada parlamentar defende que ocorra no Brasil. Comparando todos os levantamentos, o resultado foi o já previsto: não há consenso geral, nem em torno de temas teoricamente menos polêmicos, como a mudança na data de posse do Poder Executivo e a candidatura avulsa (quando se disputa um cargo eletivo sem partido político).

Os temas mais polêmicos elencados pelos congressistas – e comprovados nesta sondagem – são o sistema eleitoral e o financiamento de campanha. Dentre os pernambucanos, há uma indefinição entre o distrital misto (no qual metade dos deputados ou vereadores são eleitos são eleitos em distritos uninominais, e a outra metade através de listas) e a lista fechada (onde os eleitores passam a votar apenas no partido ou coligação, que determinam a ordem dos candidatos que seriam eleitos). Por outro lado, 19 parlamentares preferem o financiamento público, enquanto oito defendem a manutenção do modelo misto. Apenas o deputado Sílvio Costa (PTB) optou pelo privado.

O fim das coligações em eleições proporcionais é defendido por 21 parlamentares. Cinco manteriam o recurso, e dois mudariam o sistema para a federação de partidos – o que, a grosso modo, seria garantir que os partidos coligados numa eleição assim deveriam permanecer até o próximo pleito. Outro ponto de destaque é o desejo por parte de dezesseis congressistas de que o mandato passe para cinco anos, sem reeleição. Onze são favoráveis a manutenção de quatro anos – o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) foi o único que não soube responder

O tema mais apertado é a janela para a mudança de partido, onde 15 são favoráveis e 13 contra. “Essa questão está dentro da fidelidade partidária, ponto em que todos são favoráveis. Mas é preciso criar mecanismos que assegurem que se possa cobrar fidelidade do partido ao eleitor”, ressalta Paulo Rubem (PDT).

Com maior folga, o voto obrigatório tem preferência de 20 parlamentares, enquanto oito preferem o facultativo. “Ainda precisamos fazer o exercício de democracia, para induzir o povo a ir às urnas. Embora o voto hoje, na prática, seja facultativo, já que a multa é de R$ 3,50 pelo não comparecimento”, alega o deputado Jorge Corte Real (PTB). Já o candidato avulso seria  barrado facilmente na Reforma: apenas quatro pernambucanos são favoráveis ao recurso.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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