PARTIDOS FECHAM ACORDO PARA A REFORMA POLÍTICA

17/09/2011

 

Folha de Pernambuco, 17/09/2011

Financiamento público e fim das coligações são consenso

SÃO PAULO (AE) – Em encontro patrocinado pelo ex-presidente Lula, PT, PDT, PSB e PCdoB chegaram a alguns consensos sobre a proposta de reforma política em tramitação na Câmara dos Deputados. Entre os pontos que serão defendidos pelas bancadas no Congresso, estão o voto proporcional em 2014 e o financiamento público de campanha. “Houve muitos consensos entre nós. O principal deles é o financiamento público exclusivo de campanha, que é a melhor maneira de combater a corrupção”, disse o deputado estadual Rui Falcão (SP), presidente nacional do PT. As propostas farão parte do relatório do deputado federal Henrique Fontana (RS).

As lideranças dos partidos se reuniram para discutir o tema pela segunda vez num hotel em São Paulo. Sob o comando do ex-presidente, os líderes também concordaram em defender a redução do mandato de senador para 4 anos – a partir de 2018 – e da idade mínima de 35 para 30 anos (redução esta que também se estenderia para o deputado, que poderia assumir o mandato aos 18 e não 21 anos).

A proposta acordada sugere a mudança da data das posses (para 5, 10 e 15 de janeiro) e que cada senador passe a ter apenas um suplente, que seria o candidato a deputado mais votado do mesmo partido e Estado do senador. “Não é simples construir consensos, mas acho que avançamos”, comemorou o governador Eduardo Campos, presidente do PSB.

Os quatro partidos defenderão também o fim das coligações em 2016 e o aumento da participação popular, reduzindo a exigência de coleta de assinaturas de 1 milhão para 500 mil. Os projetos de iniciativa da sociedade passariam a ser votados com mais rapidez. “Ou terá o rito de urgência ou o rito das Medidas Provisórias (MPs)”, explicou Falcão.

Embora tenham unificado o discurso em pontos cruciais da reforma, PT e PCdoB insistem em criar um sistema de voto proporcional misto, o que seria o voto no candidato de livre escolha do eleitor e outro voto no partido (com formação de lista a ser definida em eleição interna na legenda). “Temos um acordo até o proporcional. Isso quer dizer não ao distritão, mas quando vai para o proporcional misto a gente tem um debate”, revelou Campos.

O próximo passo dos quatro partidos é buscar na próxima semana o apoio do PMDB e em seguida ouvir o PP. Os líderes promoverão uma grande reunião no dia 4 de outubro, em Brasília, com representantes dos partidos e da sociedade civil em defesa da reforma política.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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